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Às vésperas de pedir recuperação, OSX tenta driblar processos

Existem pelo menos 4 ações na Justiça do Rio contra a empresa, que deve entrar com pedido de recuperação judicial hoje

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2013 | 02h07

Prestes a pedir proteção judicial para estruturar um plano de recuperação, a OSX tenta driblar processos de fornecedores e credores. Há pelo menos quatro litígios já iniciados na Justiça do Rio. Segundo fontes próximas à negociação, a companhia de construção naval do grupo EBX tem 90% de chances de entrar hoje com um pedido de recuperação judicial. Se aprovado, ele suspende as dívidas e processos contra a empresa por 180 dias.

A OSX vem adiando a medida desde a semana passada, enquanto negocia com credores. Na quarta-feira foi confirmada a rolagem de uma dívida de R$ 461,4 milhões com a Caixa Econômica Federal por um ano. Haveria outras pendências, como incluir ou não as dívidas internacionais do grupo na recuperação.

Na semana passada, a OSX Construção Naval entrou com medida cautelar na 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na tentativa de sustar o protesto de um título de crédito pela EPC Engenharia Projeto e Consultoria. O pedido foi indeferido pelo juiz Luiz Umpierre de Mello Serra.

A empresa pretende descontar duas duplicatas, com valores de R$ 1,2 milhão e R$ 936,4 mil. A OSX sustenta que os montantes são indevidos porque a EPC não teria prestado o serviço contratado adequadamente. A EPC é responsável pelo projeto básico, executivo e de apoio técnico na construção do estaleiro da OSX no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Na terça-feira, o juiz entendeu que não poderia conceder a liminar antes da manifestação da EPC.

Em outro processo, a Fairfax Seguros Corporativos pede que OSX Construção Naval e a OSX Brasil depositem em juízo ou prestem fiança bancária pelos valores referentes à contragarantia de uma apólice que garante a construção pela OSX de um navio PLSV para a Sapura Navegação Marítima.

Pelo contrato, a Fairfax deve indenizar a Sapura caso a OSX não entregue o navio lançador de tubos. A seguradora alega que a crise afeta a capacidade financeira do grupo e a entrega da embarcação, prevista para dezembro de 2014. A juíza da 38ª Vara Cível, Fernanda de Souza, negou o pedido liminar alegando que é cedo para se falar em inexecução.

Processos. Anteontem a Techint entrou com pedido de execução de um título contra a OSX Brasil. A empresa foi contratada pela OSX em 2011 para construir duas plataformas de petróleo para uso da OGX, mas as encomendas foram canceladas. A OSX informou que não foi notificada da ação.

Corre ainda em segredo de Justiça na 1ª Vara Empresarial do TJ-RJ um processo movido pela World Fuel Services contra OSX Brasil, OSX 3 Leasing e EBX desde setembro. A empresa de Cingapura questiona dívidas de cerca de R$ 19 milhões referentes ao fornecimento de combustíveis marítimos para a OSX. Representada pela Tramp Oil, foi a primeira credora da OSX a recorrer à Justiça.

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