Às vésperas do calote, Argentina envia nova missão a Nova York

Prazo para país pagar credores termina à meia-noite desta quarta-feira

Ariel Palacios, correspondente

28 de julho de 2014 | 19h00

BUENOS AIRES - O chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, anunciou nesta segunda-feira que uma nova missão do ministério da Economia da Argentina desembarcará na terça-feira em Nova York. O objetivo é continuar as reuniões com o especialista em litígios financeiros, Daniel Pollack, que foi designado pelo juiz federal de Manhattan, Thomas Griesa, para intermediar as discussões entre o governo da presidente Cristina Kirchner e os "holdouts". Essa é a denominação dos fundos hedge que possuem títulos da dívida pública argentina que não entraram nas reestruturações de bônus feitas pela Casa Rosada em 2005 e 2010.

"A delegação argentina participará do diálogo que o país mantém em virtude da determinação do juiz Griesa para que se estabeleçam condições de negociação justas e equitativas para 100% dos credores", explicou Capitanich.

O ministro da Economia, Axel Kicillof, não integrará a delegação que estará nesta terça-feira nos Estados Unidos para tentar - correndo contra o relógio - um avanço nas atravancadas conversas com o fundo NML, um grupo "holdout", que há anos trava conflitos nos tribunais internacionais com a Argentina. O fundo exige o pagamento de 100% dos títulos que eles possuem que estão em estado de calote desde 2001 (US$ 1,3 bilhão, que, junto com juros, chegam a US$ 1,6 bilhão). 

As últimas reuniões foram realizadas, sem avanços, na sexta-feira, entre representantes do governo Kirchner e os holdouts. No entanto, os dois lados não sentaram cara a cara, mas sim separadamente, cada um com Pollack. 

O mediador afirmou nesta segunda-feira que não recebeu telefonemas do governo argentino no fim de semana. "Estou disponível para a República Argentina em qualquer momento, seja por telefone ou pessoalmente, devido à gravidade da situação como pela falta de tempo para resolver a questão sem um calote". A delegação argentina partiu na sexta à tarde para consultar com seu governo em Buenos Aires. Não tive novidades deles desde esse dia".

A reunião dos argentinos com Pollack começou na manhã desta terça-feira. Mas, mais uma vez, representantes do governo Kirchner e "holdouts" não se estarão cara a cara.

Vencimento. Na quarta-feira ocorrerá o segundo vencimento de uma parcela de US$ 539 milhões relativos a juros do bônus Discount a pagar em jurisdição dos Estados Unidos. O governo Kirchner não pagou no primeiro vencimento no dia 30 de junho, porque, naquela ocasião, o juiz Griesa ordenou a suspensão do pagamento. O magistrado considerou que a Argentina não poderia pagar somente os credores reestruturados, mas que também deveria honrar sua dívida com os "holdouts". 

Por causa desta decisão de Griesa, a Argentina - a não ser que consiga um acordo com os "holdouts" - não poderá entregar o dinheiro aos reestruturados nesta quarta-feira. Sendo assim, o país entraria em estado de calote com estes credores nos Estados Unidos. O prazo para pagar o segundo vencimento termina na quarta-feira à meia-noite.

Mas, na hipótese em que a Argentina feche um acordo com os "holdouts", teria a autorização de Griesa para entregar o dinheiro aos credores reestruturados. No entanto, neste cenário, o pagamento de 100% da dívida aos "holdouts" ativaria a cláusula "Rufo", cuja sigla em inglês quer dizer "direitos sobre futuras ofertas", colocada pelo próprio governo, que indica que a Argentina não poderá fazer de forma voluntária uma melhor oferta do que a realizada com os reestruturados em 2005 e 2010, que implicaram em até 63% da redução do valor nominal da dívida.

O pagamento é feito nos Estados Unidos por decisão do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), que determinou anos atrás que parte dos bônus reestruturados teriam jurisdição americana. 

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