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As viagens de Zé de Abreu

A Nova Zelândia é um case de amplas reformas liberais, e exemplo superior ao do Chile

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2020 | 04h00

Há um ano, o ator José de Abreu se proclamou presidente do Brasil. Buscava assim ironizar Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, que havia assumido como presidente interino daquele país após o ditador Nicolás Maduro ser considerado ilegítimo pela Assembleia. Passado um ano, José de Abreu anunciou que está de mudança. Foi satirizado por internautas porque não terá a Venezuela como destino. Irá para a Nova Zelândia, um paraíso liberal.

“A partir de hoje eu sou o autodeclarado presidente do Brasil. Igual fizeram na Venezuela”, anunciou José de Abreu em fevereiro passado. Na verdade, Guaidó é reconhecido presidente interino pelo Brasil, o Grupo de Lima, os Estados Unidos e a União Europeia – entre outros. Na última semana, Zé de Abreu corrigiu a imprensa que noticiara que ele está saindo do Brasil para ir à Nova Zelândia: não está saindo do Brasil, porque já mora em Paris há anos.

Como presidente, Zé de Abreu prometeu barrar a reforma da Previdência e revogar a reforma trabalhista. Já a Nova Zelândia é um exemplo de uma das ideias liberais mais ambiciosas de Paulo Guedes: a carteira de trabalho verde e amarela, um contrato de trabalho ultraflexível em que não se aplicaria a CLT atual, e em que os trabalhadores se sujeitariam a uma Previdência com capitalização. Não haveria contribuição ou encargo algum sobre a folha de pagamento, também para estimular o emprego formal.

A Nova Zelândia é um caso raro de país em que não existe contribuição alguma pela folha de salários. Sequer se pode falar em déficit da Previdência, porque não há contribuições, e toda a despesa é paga pelos tributos gerais. Os recursos são capitalizados, e um gigantesco fundo de pensão administra dezenas de bilhões de dólares no mercado financeiro. Desde a década passada, novos trabalhadores podem fazer aportes adicionais, se quiserem benefícios maiores. É o KiwiSaver, uma Previdência complementar de adesão automática, também de capitalização.

A legislação trabalhista é uma das mais flexíveis do mundo. No índice Lamrig, aparece como a 2ª mais flexível entre 144 países – à frente até dos EUA. O Brasil era um dos últimos, o 132º, no ranking anterior à reforma trabalhista que Zé queria desfazer. Já no ranking do Instituto Frasier, a Nova Zelândia aparece em 5º lugar, de 162 países – o Brasil pré-reforma era o 155º. O país é exemplo tão extremo de flexibilidade dos contratos de trabalho que quase não existem restrições legais a horas extras ou trabalho no fim de semana, e inexiste aviso prévio.

Nem sempre foi assim. A Nova Zelândia é um case de amplas reformas liberais, e um exemplo superior ao do Chile por não experimentar a mazela da desigualdade. Bem descritas por Marcos Mendes em Por Que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil? (Elsevier, 2019), essas reformas foram empreendidas entre os anos 80 e 90 – aquela época em que José de Abreu ainda gravava os programas de TV do PSDB.

A Nova Zelândia já ostenta o mesmo PIB per capita da Itália: em 1990, o italiano era 30% maior. Na comparação com a Venezuela, a trajetória é marcadamente diferente. A Venezuela tinha 60% do PIB per capita neozelandês em 1990, proporção que caiu para 25% em 2018, à medida que o país de Guaidó faliu e o de Zé de Abreu prosperou.

A Nova Zelândia lidera o ranking Doing Business do Banco Mundial, de facilidade de fazer negócios (o Brasil é 124º). Adota há tempos modelos como o de vouchers, em que o governo paga creches particulares escolhidas pelos pais – proposta mal recebida no Brasil quando Paulo Guedes a propôs no último encontro de Davos. 

E o que mais a Nova Zelândia pode ensinar? O país segue na vanguarda na formulação de políticas públicas. É um dos países que paga o benefício universal infantil a todas as famílias com crianças. O Senado brasileiro aprovou a criação desse benefício no âmbito da reforma da Previdência. Como apontara a OCDE, a reforma da Previdência não apenas era o mais urgente elemento do ajuste fiscal, como também uma oportunidade para tornar o crescimento mais inclusivo com mais gastos nas crianças (a parcela mais pobre da população). Na Nova Zelândia, a ênfase nesse público é tal que a primeira-ministra Jacinda Ardern criou um cargo adicional para si, de ministra para redução da pobreza infantil.

O país também acaba de criar o “orçamento de bem-estar”, focado no bem-estar intergeracional, diante do diagnóstico de que o orçamento tradicional tem prioridades “curtoprazistas”. No orçamento alternativo, destacam-se gastos em sustentabilidade ambiental, transição tecnológica e investimento na primeira infância. Por aqui, o que há de próximo é o projeto do deputado Luiz Lima, instituindo o orçamento da primeira infância. Quando faremos a viagem para a Nova Zelândia?

* DOUTOR EM ECONOMIA 

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