Ascensão movida a política fiscal

A agência Moody"s promoveu ontem uma elevação da classificação da qualidade da dívida brasileira para o nível Baa2, sendo este o segundo de um total de dez níveis da categoria "grau de investimento". Em setembro de 2009, a Moody"s havia concedido ao Brasil a entrada neste grupo, com a nota Baa3. A decisão de ontem também manteve a perspectiva positiva para a nota, sinalizando que uma nova elevação poderá ocorrer em um intervalo entre 12 e 18 meses.

Samuel Pessoa e Silvio Campos Neto, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2011 | 00h00

De acordo com a agência, a melhora ocorreu como reflexo da moderada vulnerabilidade a riscos de eventos financeiros, da intenção do governo de promover políticas mais consistentes com uma trajetória de crescimento sustentável e da expectativa de queda dos níveis de endividamento do setor público diante do compromisso com metas fiscais de médio prazo. A nota também cita a elevada resiliência da economia a choques, em virtude de um alto nível de reservas internacionais, robustos índices de capital do setor bancário e baixa exposição da dívida pública à moeda estrangeira. O reduzido tamanho do total do crédito em relação ao PIB é visto como fator positivo por limitar os danos de eventos relacionados a bolhas de crédito.

Sobre o aspecto fiscal, a Moody"s aponta o comprometimento com o superávit primário de 3% do PIB nos 4 anos do governo atual como premissa implícita da melhora concedida. Vale a pena, neste momento, especular o que se passou na cabeça dos técnicos da Moody"s. A deterioração das contas públicas em 2009 e a manutenção dessa deterioração ao longo de 2010, inclusive com o uso de manobras contábeis para atingir a meta de superávit primário, introduziu uma ponta de dúvida em relação ao compromisso do novo governo com uma gestão responsável da política macroeconômica, em particular da política fiscal. Nossa avaliação é que a decisão da agência de classificação de risco expressa o entendimento (da agência) de que o atual governo retornou ao padrão de política fiscal vigente no período anterior à crise do subprime.

Há alta probabilidade, no entanto, de que este cenário não seja alcançado. Para o período citado, nós na Tendências trabalhamos com uma média de 2,5% de primário. A regra de elevação do salário mínimo e seu impacto nas contas públicas (R$ 22 bi em 2012, R$ 16 bi em 2013 e R$ 17 bi em 2014), em função da maior parte dos benefícios previdenciários serem vinculados ao mínimo, justificam nosso cenário de moderada piora fiscal. É possível, no entanto, que até o final do ano, no bojo da reforma tributária fatiada que está em estudos na área técnica da Fazenda, o governo promova, de fato, elevação de carga tributária, tornando factível, portanto, o cenário da Moody"s.

SAMUEL PESSOA É SÓCIO DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADAS E PESQUISADOR ASSOCIADO DO IBRE DA FGV.

SILVIO CAMPOS NETO É ECONOMISTA DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADAS.

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