'Asfixia' financeira motiva uma ação de R$ 70 milhões

RM Campinas, que já foi uma forte representante da marca na região, teve seu contrato rescindido pela Totvs no fim de 2008

Melina Costa, Patrícia Cançado, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2010 | 00h00

Duas semanas depois do anúncio da compra da Datasul, a Totvs reuniu os franqueados e representantes comerciais num hotel em São Paulo para explicar a lógica do negócio e incentivar a consolidação entre os empresários. Todos deveriam se unir sob uma única bandeira, a Totvs. A fabricante de softwares queria repetir na cadeia de vendas o que ela mesma fez ao comprar concorrentes. Ao todo, a empresa realizou três aquisições.

O empresário José Ronaldo Ferreira, da RM de Campinas, diz que participou de encontros do gênero depois que a RM foi comprada. Ele conta que estava disposto a se juntar com os concorrentes, mas, num determinado momento, percebeu que não havia afinidade suficiente para construir uma sociedade. "Não estávamos chegando a um acordo sobre valor. Em abril de 2008, desistimos desse processo e perguntamos se podíamos continuar independentes, como RM Sistemas. A resposta foi positiva", conta o empresário.

Mas a empresa não seguiu seu curso como Ferreira e sua sócia Márcia Uehara imaginaram. "No mesmo ano, começamos a sofrer retaliações, perdemos treinamentos, cursos de reciclagem, certificações da RM e fomos impedidos de participar de eventos", lembra Márcia. "A partir de agosto começaram a atrasar comissões e até hoje existem pendências, que estamos questionando na Justiça. No mês seguinte, a empresa nos notificou por uso indevido da marca."

Luiz, da Totvs, nega todas as acusações e diz que o atraso de comissões não é uma postura da Totvs. Em dezembro de 2008, a Totvs decidiu rescindir o contrato e pagou uma multa de R$ 180 mil, considerada muito baixa por Ferreira e Uehara para um contrato de representação comercial de 21 anos. O executivo da fabricante de software disse ao Estado que os motivos para a descontinuidade do acordo foram limitações técnicas e baixa performance da empresa de representação. Afirmou também que o valor pago pela empresa foi calculado de acordo com o que estabelece a lei de representações comerciais.

Os sócios de Campinas movem quatro ações contra a Totvs. Na principal, com valor de R$ 69 milhões, eles alegam cerceamento, não cumprimento de contrato, uso indevido de sua base de clientes e exigem indenização por danos morais e materiais. Ferreira diz que, no primeiro semestre de 2008, sua empresa foi avaliada em R$ 20 milhões pela Simionato Auditores Independentes, credenciada pela CVM.

Empresa-fantasma. Um caso semelhante é descrito pelo empresário Angelo Palocci. Ele já vendeu uma de suas franquias Datasul para a Totvs IP e mantém independente uma segunda, especializada em softwares para o agronegócio. "Perdemos a exclusividade da comercialização do nosso produto, não temos mais treinamento e não nos passam os clientes que seriam obrigados", diz Palocci. O empresário conseguiu uma liminar contra a Totvs, que foi derrubada pela empresa na Justiça. Enquanto a ação ainda está em andamento, Palocci opera em compasso de espera: de seus 12 funcionários, apenas dois ainda trabalham à espera do fim do contrato da empresa com a Totvs. / M.C. E P.C.

Dois lados

MÁRCIA UEHARA

SÓCIA DA RM CAMPINAS

"Começamos a sofrer uma série de retaliações, perdemos treinamentos, cursos de reciclagem, certificações da RM e fomos impedidos de participar de eventos. A Totvs começou a atrasar comissões e até hoje existem pendências. Aí começou a asfixia financeira. No mês seguinte, a empresa nos notificou por uso indevido da marca."

JOSÉ ROGÉRIO LUIZ

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO DA TOTVS

"A tese de asfixia financeira não tem sustentação. O atraso de maneira nenhuma é uma

postura da Totvs."

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