Assembléia-RJ aprova taxa de 35% sobre gás para térmicas

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 1.073, que irá taxar em 35% o gás natural vendido para as termelétricas. O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.O projeto, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), tem o objetivo de estimular o uso de outros recursos, como o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o óleo diesel. "O Rio de Janeiro é o Estado que possui a maior fonte de gás natural do País e, no entanto, sofreu um racionamento desigual da Petrobras durante crise recente, deixando cerca de 600 mil pessoas sem opção. O projeto tem a intenção de evitar novos racionamentos", justificou o autor, se referindo à redução do fornecimento feita pela Petrobras no dia 30 de outubro nos Estados do Rio e São Paulo.O deputado também é autor de cinco emendas feitas ao projeto principal. Em uma delas é estimulada, através da possibilidade de redução desta alíquota, a diminuição da queima de gás na exploração petrolífera. De acordo com a tabela anexada ao texto, a cobrança de 35% do imposto só será efetuada caso a queima diária de gás ultrapasse o volume de três milhões de metros cúbicos. Caso ela seja inferior a 500 mil metros cúbicos por dia, a alíquota será de 12%, o mesmo porcentual que também será cobrado - de acordo com outra emenda aprovada - pelo gás consumido pelas produtoras em operações de extração de petróleo.

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