Assinatura residencial, pulso e cartão podem subir 17,45%

A assinatura residencial, o pulso e o cartão telefônico poderão subir 17,45% amanhã, caso as concessionárias decidam repassar para as tarifas toda a diferença entre o reajuste aplicado no ano passado, autorizado por uma liminar judicial, e o aumento concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2003, que foi restabelecido hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Anatel havia anunciado na terça-feira que o reajuste desses itens seria de 7,43%, para ser aplicado sobre os preços que estivessem em vigor. Foi uma alternativa para escapar da discussão judicial que estava em andamento. Com isso, o reajuste ocorreria inicialmente sobre as tarifas reajustadas pelo IPCA, conforme liminar da Justiça de setembro de 2003, e não pelo IGP-DI, previsto nos contratos. Mas foi esclarecido pela Agência que, quando houvesse decisão judicial, o reajuste desta semana passaria a incidir sobre as tarifas validadas pelo tribunal. A nota divulgada pela Anatel não informou que procedimento a Agência adotará em relação ao reajuste das tarifas de telefonia fixa, depois da decisão tomada hoje pelo STJ. O documento não esclarece também quais serão os preços dos serviços de telefonia que passarão a vigorar amanhã. Outros serviços Se a diferença for repassada também para os outros itens, a assinatura não residencial pode aumentar em média 22,86%, os interurbanos podem subir 12,79% e as ligações internacionais podem cair 4,3% em relação às tarifas atuais. Esses índices são tetos. As concessionárias já se pronunciaram dizendo que aguardam uma posição da Agência. Os aumentos anuais somente podem ser cobrados depois que as empresas publiquem os novos valores por dois dias consecutivos em jornais de grande circulação da área de atuação das concessionárias. As empresas já haviam publicado nos jornais de hoje anúncios com o reajuste autorizado pela Anatel, mas os anúncios trouxeram a ressalva de que os valores publicados poderiam ser alterados com eventual decisão da Justiça, como a tomada hoje pelo STJ.