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Nubank/Divulgação
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Associação de fintechs defende 'regulação proporcional' no setor financeiro

Segundo presidente da Zetta, entidade que fala pelo setor, a Febraban não representa as 'empresas de pagamentos com DNA digital'; Nubank, Mercado Pago e Banco Inter já fazem parte do grupo

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2021 | 18h36

BRASÍLIA - Com uma fatia crescente do mercado de serviços financeiros, as instituições de pagamento e fintechs começam a se organizar para atuar em Brasília na defesa do que chamam de "regulação proporcional". Criada oficialmente há quatro meses, a Zetta é a entidade que pretende representar o segmento de inovação financeira no Brasil, uma espécie de "Febraban" das fintechs. 

Entre os membros fundadores da Zetta estão Nubank, Mercado Pago, Banco Inter, Grupo Movile, Hash e iugu. Mas, segundo o presidente da associação, Bruno Magrani, outras cerca de 60 empresas já estão em processo de filiação à entidade.

“Estamos em um processo enorme de expansão. Estamos convidando todas as empresas de pagamentos com DNA digital, semelhante às companhias que já estão na Zetta. A Febraban não nos representa, e a atuação deles mostra que essas empresas de inovação estão incomodando”, afirma o executivo, que também é diretor de Relações Institucionais do Nubank.

Como o Estadão/Broadcast mostrou nesta semana, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, teria feito um pedido à equipe econômica para que – dentro da reforma tributária - haja convergência de tributos corporativos entre empresas que atuam nas mesmas atividades. Os presidentes dos grandes bancos também têm reclamado publicamente da “assimetria regulatória” com as fintechs.

“Temos que ter cuidado com meias verdades que estão sendo contadas, como essa suposta assimetria regulatória e tributária. As coisas têm que ser colocadas em proporção. E a regulação proporcional do Banco Central faz justamente isso: quanto maior e mais complexa a operação, maior o risco e maior a regulação”, argumenta Magrani.

Na prática, o BC coloca maior obrigações prudenciais aos grandes bancos, adotando uma regulação mais leve para as fintechs, mantendo regras básicas relacionadas à lavagem de dinheiro, auditoria interna, ouvidoria, entre outras.

“Esperamos que o BC mantenha o curso da regulação proporcional, e nosso papel é mostrar o benefício que isso trouxe para o setor, com inclusão financeira, melhores produtos e melhores tarifas. O discurso da Febraban é para tentar evitar a competitividade e manter status quo”, afirma Magrani. “Os grandes bancos estão se vendo forçados a agir para manter a posição confortável que eles tiveram até agora”.

Estrutura pulverizada

O presidente da Zetta compara o patrimônio e o lucro bilionário dos maiores bancos do País com a estrutura pulverizada das fintechs. Segundo ele, mesmo as instituições que mais cresceram nos últimos anos – como o próprio Nubank – ainda estariam distantes da musculatura das grandes instituições tradicionais em termos de ativos e faturamento.

“Usam agora outra visão míope na reforma tributária, quando a verdade é que a alíquota efetiva total das instituições de pagamento é maior que a dos grandes bancos, que podem deduzir despesas financeiras. Além disso, eles já tiveram por 25 anos a possibilidade de usar os Juros sobre Capital Próprio (JCP), que agora será extinto para todos. Com um patrimônio gigantesco, a dedução era enorme”, completa.

A Zetta pretende marcar nas próximas semanas um tour pela capital federal, com encontros no Banco Central, no Ministério da Economia e com o relator da reforma tributária do Imposto de Renda, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). “Nós não estamos defendendo diferenciação, ou assimetria de tratamento. Defendemos a regra da proporcionalidade. Não se pode comparar banco enorme com uma pequena fintech, nem forçar uma mudança na característica de alguns players para dizer que eles são iguais aos bancos”, conclui Magrani.

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