Marcos de Paula/Estadão
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coluna

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Associação de municípios diz que é 'absurda' ideia de direcionar parte de leilão do petróleo

A CNM promete, a partir de agora, uma mobilização permanente para garantir a fatia de 15% da arrecadação do leilão aos municípios

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2019 | 18h52

BRASÍLIA - Os municípios reagiram duramente à proposta do governo de redirecionar uma parte dos recursos arrecadados com o megaleilão do pré-sal para emendas parlamentares. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse que a proposta é “absurda” e cobrou o cumprimento do acordo de divisão acertado no Senado.

A CNM promete, a partir de agora, uma mobilização permanente para garantir a fatia de 15% da arrecadação do leilão aos municípios.  A entidade ameaça com uma marcha dos 5,5 mil prefeitos à Brasília para garantir os recursos acertados e vai procurar, na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para reverter a proposta. 

Aroldi instou os governadores “a se entenderem” logo para não perderem recursos com as emendas e prejudicarem as prefeituras que passam por crise financeira. Ele destacou que uma emenda demora em média 48 meses para ser efetivada e que nem todas as prefeituras receberiam os recursos do leilão. 

Como mostrou reportagem do Estado, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas. 

Dessa forma, logo depois do leilão,  Estados, Municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10%  (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão, marcado para 6 de novembro. 

A partilha acordada inicialmente era de 15% para Estados e 15% municípios.  Pelo acordo anterior,  dos R$ 106,5 bilhões do bônus de assinatura do leilão, a Petrobras ficaria com R$ 33,6 bilhões.  Outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam repassados a Estados; R$ 10,95 bilhões (15%) para os municípios e R$ 2,19 bilhões (3%) seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com a fatia de R$ 48,9 bilhões.

Lideranças da Câmara comandaram nos bastidores um movimento para diminuir a parcela de 15% acertada para Estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos.  A estratégia acabou gerando uma reação do Senado, que votou pela divisão de 15% para Estados e 15% para municípios, e dos governadores.

O relator da proposta da proposta de emenda à Constituição que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), já avisou que apresentará emenda para aumentar o porcentual dos municípios para 20%, em detrimento dos Estados. 

Segundo Aroldi, a proposta do relator não é defendida pelos municípios. “Defendemos o combinado, que á divisão em 15% e distribuição pelo FPM e FPE”, disse. Para ele, a proposta do governo quebra o combinado na Marcha dos Municípios pelo presidente Bolsonaro e o ministro Guedes. “Podem buscar todas as declarações, não queremos aumentar nossa proposta. É proposta do relator.  É vontade dele. Não tem nada a ver com s municípios”, afirmou.

O presidente da CNM criticou a postura dos governadores, que já impediu o ingresso dos municípios na reforma da Previdência. Ele atribuiu a crise à falta de entendimento entre os governadores. “Eles têm que se entenderam. Como nós que somos 5.500  conseguimos fazer e eles que são 27 governadores não vai ter acerto?”, alfinetou.

 

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