JF Diorio|Estadão
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Associação diz que JBS foi usada para manipular preço de ações

Advogado de minoritários afirma que venda de ações por controladores e compra de papéis pela empresa antecipando delação configuram crime financeiro

Karin Sato, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2017 | 21h34

Em 17 de maio, a tesouraria da JBS comprou R$ 35,6 milhões em ações da empresa. No mesmo dia, após o fechamento do pregão, notícias sobre a delação de Joesley e Wesley Batista vieram à tona. Contudo, enquanto a empresa comprava suas próprias ações, os acionistas controladores se desfaziam de papéis. As vendas em 17 de maio totalizaram R$ 35,114 milhões. Na véspera, dia 16, os controladores venderam R$ 9,957 milhões em ações da JBS.

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O advogado da Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin), Marcio Lobo, do escritório Jorge Lobo Advogados, afirma que as operações configuram crime de manipulação no mercado financeiro, uma vez que o controlador acabou segurando os preços das ações. "O crime de utilização de informação privilegiada é flagrante, não só com as operações no mercado de ações como também no cambial. Agora, esta nova informação mostra que também houve manipulação dos preços das ações", disse.

Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin, avalia que os controladores usaram a JBS para "criar demanda, a fim de absorver a venda de ações".

"As operações ocorridas caracterizam tanto insider trading quanto manipulação de mercado, caracterizada no momento em que a empresa comprou praticamente a mesma quantidade de ações vendidas", diz Valporto.

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Segundo uma fonte que trabalha com governança corporativa, de fato as operações "foram ilegais". Esta fonte citou o artigo 13 da Instrução CVM 358, que diz que, antes da divulgação ao mercado de ato ou fato relevante ocorrido nos negócios da empresa, é vedada a negociação de valores mobiliários pela própria companhia aberta e pelos acionistas controladores. A mesma vedação aplica-se a quem quer que tenha conhecimento de informação referente a ato ou fato relevante. Essa proibição vale também em relação aos acionistas controladores, sempre que estiverem em curso compras ou vendas de ações da empresa, diz o texto.

Desde fevereiro, está em vigor um plano de recompra de ações aprovado pelo conselho de administração da JBS. No total, em maio, a tesouraria da JBS adquiriu R$ 55,5 milhões em ações, entre os dias 17 e 22. O programa de recompra anunciado em fevereiro dava aval para a compra de até 151.844.207 ações ON em um prazo de 18 meses. Esse número de ações representa 5,56% do total, e 10% dos papéis em circulação no mercado. A vigência é de 08 de fevereiro a 08 de agosto de 2018. Ainda segundo comunicado da companhia, para a recompra, a companhia utiliza recursos das reservas de lucro e de capital.

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Com relação às vendas por parte dos controladores, no total, os acionistas se desfizeram de R$ 155,288 milhões em ações em maio. Conforme antecipou o Broadcast, em abril, os acionistas controladores haviam vendido R$ 328,5 milhões em ações da empresa.

Procurada, a JBS informou que "todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações". 

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