Associação rejeita proposta da Boi Gordo

A Associação dos Fornecedores e Credores da Fazendas Reunidas Boi Gordo rejeitou o processo de troca de títulos por ações de uma holding que controlará a Boi Gordo. O advogado da Associação afirma que a empresa não é viável financeiramente.

Em reunião realizada na última quinta-feira, a Associação dos Fornecedores e Credores da Fazendas Reunidas Boi Gordo (APCBG), rejeitou oficialmente a proposta da empresa Fazenda Reunidas Boi Gordo S.A. para a troca dos Contratos de Investimento Coletivo (CICs) por ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Global - a holding a ser criada controlará a Boi Gordo. Segundo o advogado da Associação, Antonio Augusto Souza Coelho, a conclusão foi de que a empresa não é viável financeiramente. "Vamos aguardar o posicionamento sobre a suspensão da concordata e a sua transferência para São Paulo. A partir daí, vamos pedir a liquidação extrajudicial da empresa", afirma. A Associação conta hoje com 700 credores que detêm R$ 50 milhões em CICs. O advogado explica que a idéia de pedir a liquidação extrajudicial da Boi Gordo tem por base a justificativa de que a empresa distribui títulos de valores mobiliários e, assim como acontece com os bancos, a Associação acredita que a empresa não deveria passar por um processo de concordata. "O correto seria a empresa ir à falência diretamente ou tivesse uma liquidação extrajudicial determinada pelo BC", afirma o advogado. O advogado da Associação também contesta o valor do passivo da empresa apresentado no processo de concordata. "A Boi Gordo declarou que o valor total dos CICs em poder dos investidores é de R$ 799 milhões, mas neste montante não está computada a engorda mínima de 42% prevista nos contratos. A empresa apenas descontou os 10%, mas não prevê o pagamento da engorda", diz Coelho. Veja mais informações sobre as diferenças contestadas pelos investidores no link abaixo. O que determina a liquidação extrajudicial "Ao ter sua liquidação determinada, a diretoria da empresa seria afastada e os bens dos administradores da empresa, adquiridos nos últimos 12 meses, ficariam indisponíveis", afirma o advogado da Associação. Segundo ele, no processo de liquidação extrajudicial, todos os bens das empresas do grupo - em nome de familiares do proprietário ou que tenham sido transferidos de uma empresa para outra acima de 10% dos ativos - poderão ser usados para liquidar o passivo da companhia. Na liquidação extrajudicial, Coelho afirma que há mais garantias para os credores. Segundo ele, os diretores são afastados da administração da empresa e respondem com o patrimônio particular e com o patrimônio de empresas do grupo. No caso do pagamento, a ordem é a mesma dos processos de falência, ou seja, paga-se primeiro dívidas trabalhistas, fiscais e depois os créditos junto aos investidores. O advogado Cássio Penteado Júnior, do escritório Toledo & Penteado Associados, afirma que o processo de liquidação extrajudicial é reservado para instituições financeiras, mas nada impede que a Associação solicite este procedimento junto ao juiz da concordata, dado que a empresa opera com títulos mobiliários. "Caberá ao Judiciário julgar procedente ou não o pedido", afirma. Segundo ele, caso a Associação consiga esta liquidação, todos os ativos são vendidos para que a empresa seja liquidada. "Sem a intermediação da Justiça, e com a nomeação de um interventor pelo Banco Central, o processo tende a ser mais rápido." Vale lembrar que os ativos declarados pela empresa no balanço patrimonial de 31 de maio deste ano - de R$ R$ 560,893 milhões - não são suficientes para cobrir o passivo da empresa, de R$ 783,697 milhões declarados no balanço. Operação de troca A operação estruturada pela Boi Gordo tem como base três procedimentos, segundo o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho. Primeiramente, o atual proprietário da Boi Gordo, Paulo Roberto de Andrade, troca suas ações ordinárias pelos CICs em poder dos investidores. Ou seja, Andrade deixa de ter ações e passa a ter CICs, o que o torna um credor da empresa e o investidor passa a ser acionista da nova empresa criada a partir daí, a Global Negócios Agropecuários S.A. - a holding do grupo Boi Gordo. Esta parte da operação terá a intermediação de uma instituição financeira. O segundo passo da operação, segundo o advogado Mattos Filho, é a capitalização da empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo Ltda., que será feita com os CICs da Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A.. Andrade, que é proprietário da Ltda., repassa os CICs para a Boi Gordo S.A., como forma de pagamento para uma dívida de R$ 76,767 milhões. No balanço da Boi Gordo S.A., este valor será abatido do ativo da empresa e o total dos CICs poderá ser abatido do passivo da companhia em valor igual ao recebido pelos investidores que aceitarem a troca. Ou seja, o ativo da Boi Gordo S.A, que em 31 de maio de 2001 era de R$ 560,893, cai para R$ 484,126 milhões e o passivo, caso todos os investidores aceitem a troca, é reduzido de R$ 783,697 milhões para R$ 144,763 milhões.