Tiago Queiroz/Estadão
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Associação volta a pedir correção da tabela do Imposto de Renda

Tabela de incidência das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acumula uma defasagem de 22,16% desde 2011

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

19 Abril 2018 | 04h00

A tabela de incidência das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acumula uma defasagem de 22,16% desde 2011, de acordo com cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Além do reajuste da tabela, a entidade propõe a criação de duas novas alíquotas para a tributação dos contribuintes mais ricos.

Em documento apresentado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a Anfip alegou que, considerando o período desde 2003, a defasagem da tabela do imposto em relação à inflação é de 35,10%. Em relação a 1996, essa distância chega a 88,50%.

A última vez que o governo corrigiu a tabela do Imposto de Renda foi em 2015, quando houve um reajuste diferenciado por faixas de rendimento, que resultou em uma correção média de 5,60%.

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Atualmente são cinco faixas de renda sobre as quais as alíquotas variam de zero a 27,5% – esta última aplicada a todos os contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 4.664,69. Com uma correção de 35,10%, por exemplo, a alíquota mais alta seria aplicada apenas a quem tem renda mensal superior a R$ 6.302,15.

“Além disso, há espaço para que seja definido um número maior de faixas para as rendas mais altas, o que, inclusive, compensaria a perda na arrecadação do imposto causada pela correção da tabela do IRPF”, argumenta a nota técnica.

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A proposta da Anfip é a criação de duas novas faixas, além da ampliação dos intervalos entre as faixas de renda vigentes atualmente. Considerando a tabela atual do IRPF, a entidade sugere a aplicação da alíquota de 27,5% aos contribuintes com rendimento mensal a partir de R$ 5.354,95, introduzindo uma alíquota de 30% para rendas mensais a partir de R$ 6.693,69 e uma última faixa de 35% para os rendimentos superiores a R$ 8.367,10 por mês. 

A correção beneficiaria principalmente trabalhadores que ganham acima de R$ 1.903,98 por mês, atual faixa de isenção. Os trabalhadores informais que recebem menos de um salário mínimo e empregados formalizados que têm seu salário atrelado ao mínimo não seriam beneficiados. 

A ausência de correção ocorre em cenário de crise econômica, que vem se refletindo em rombos bilionários nas contas públicas nos últimos anos. O governo segura o reajuste da tabela do IR para não ver a arrecadação diminuir, uma vez que a medida reduziria a mordida do leão no salário do trabalhador.

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