Se fosse rede hoteleira, o Airbnb, serviço online de aluguel de casas e apartamentos, seria a maior delas, com milhões de leitos espalhados por todos os cantos do mundo. São mais de 2 milhões de ofertas, em 191 países.
Mas, como aconteceu com os táxis depois que apareceu o Uber, a concorrência passou a incomodar. A solidez do império construído em menos de dez anos dentro do modelo de economia compartilhada começa a ser desafiada.
A cidade em que tudo começou, São Francisco, nos Estados Unidos, já adotou leis que cerceiam suas atividades. Uma delas é a exigência de registro dos imóveis em locação. O mesmo aconteceu em Chicago.
A imposição mais recente, que tem potencial para gerar efeito dominó, aconteceu no Estado de Nova York. Desde o dia 21 de outubro, estão proibidos aluguéis por períodos inferiores a 30 dias. Assim, o aplicativo enfrenta artilharia pesada em Nova York, um dos maiores polos turísticos do mundo. A canetada do governador Andrew Cuomo atendeu a importantes interesses, além dos manifestados pelo setor hoteleiro. Movimentos populares por moradia se queixam de que os aluguéis de curta temporada aumentaram os preços da habitação.
O pesquisador e autor do livro Raw Deal, Steven Hill, denuncia que o site está sendo usado por agentes imobiliários para fugir do cumprimento de requisitos de segurança e outras leis que regulam as operações de locação. Memorando do líder do mercado imobiliário Coldwell Banker, por exemplo, sugere que os proprietários dobram sua renda se reservarem imóveis a turistas em vez de alugá-los a moradores locais.
É também o que acontece em Paris, onde crescem as denúncias de que a maior oferta de aluguéis a turistas encareceu a moradia. A nova exigência é a de que as locações por curta temporada não podem superar 120 dias no ano. É decisão de eficácia duvidosa: por acaso os proprietários poderiam locar o mesmo imóvel para os nativos apenas pelos restantes 240 dias do ano? Em Berlim, o proprietário só pode alugar via aplicativos metade da área de cada imóvel.
No Brasil, que se beneficiou com o atendimento aos turistas na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, os debates sobre a matéria apenas começam. Mas quem busca apartamentos para alugar em regiões centrais de São Paulo ou na zona Sul do Rio de Janeiro, por exemplo, já começa a observar o aumento de anúncios por locação diária.
O diretor da Área Estratégica da consultoria KPMG, Augusto Salles, reconhece que o forte aumento de locações por curta temporada tende, sim, a aumentar os preços da moradia, mas ele adverte que a economia compartilhada veio para ficar e que será muito difícil resistir à sua força.
A regulamentação da atuação dessas empresas também poderia ajudar a alimentar as receitas públicas. Documentos oficiais do Airbnb, nos Estados Unidos, lembram que, com base nas locações fechadas até 2015, em dez anos os inscritos na plataforma conseguiriam contribuir com adicional de US$ 2 bilhões em tributos para as cidades.
No final de outubro, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, sugeriu que a atividade fosse enquadrada pelo regime tributário especial do Simples. Hoje, a única cobrança de impostos que pode incidir sobre essas locações depende de declaração do beneficiário ao Imposto de Renda, o que é pouco provável quando não há recibo.
Para Hill, a maior dificuldade para criar regras é a falta de divulgação dos dados do Airbnb, que se esconde sob o argumento de que não se pode violar o sigilo das informações dos usuários.
Apesar dos esforços das autoridades, as tentativas de regulamentação têm se mostrado pouco eficazes. Em Berlim, a partir das novas restrições, a redução de anúncios no site neste ano é de apenas 6% em comparação com o que aconteceu em 2015. Em Barcelona, onde a prefeitura exigiu autorização prévia para cada locação, as reservas cresceram 39%, em comparação com as de 2015.
A União Europeia parece enxergar mais longe quando foca o enorme potencial de geração de renda. Recomenda que os países do bloco só em último caso adotem restrições rígidas: “Precisamos de abordagem coerente, se quisermos que nossas startups floresçam e não sigam para outros lugares”, advertiu Jyrki Katainen, responsável pela área de emprego, crescimento, investimento e competitividade da Comissão Europeia.
Augusto Salles, da KPMG no Brasil, compartilha dessa abordagem: “Essas ferramentas ajudam a fomentar a economia. Onde o bom senso prevalece, as leis acabarão por se adaptar às mudanças da cultura.”/ COM RAQUEL BRANDÃO
