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Pedro Fernando Nery
Doutor em Economia
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Atenas, Brasil

Sem a reforma da Previdência ou ajuste fiscal, aposentadoria aqui está ameaçada

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2019 | 05h00

Naquela segunda-feira de outono, Seu Demétrio se juntou a mais de mil aposentados no protesto contra os cortes. O prolongamento da recessão e a crise da dívida levaram o governo a reduzir as aposentadorias. Seu Nicolau acompanhou a piora dos últimos anos: o colapso dos hospitais públicos e o aumento do desemprego aumentavam a pressão no orçamento doméstico. Tendo de ajudar os filhos sem emprego, não poderia suportar a redução da aposentadoria.

A multidão de cabelos brancos marchou, mas esbarrou com o ônibus da polícia bloqueando o caminho. “Vergonha, vergonha!”, bradavam enquanto, enfileirados, balançavam o veículo. A polícia reagiu. Gás lacrimogêneo e spray de pimenta sobre os manifestantes idosos. Alguns foram para o confronto físico, outros arremessaram objetos: a maioria, com dificuldade de respirar e olhos lacrimejando, tentou correr.

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Sem a reforma da Previdência de 2019, a dívida seguia sua rápida expansão. De 60% do PIB em 2014, já há muito ultrapassara os 95% – barreira que diversos estudos da experiência internacional associam com redução do crescimento da economia. De fato, o investimento tinha sumido: o Estado virara mera folha de pagamento. O setor privado se via às voltas com sucessivas tentativas desastradas de aumento de impostos e com a elevação dos juros.

A rolagem da dívida foi ficando impossível. Credores demandavam cada vez prazos menores e juros maiores. O círculo vicioso de mais dívida, mais juros e menos crescimento virara um espiral fora de controle.

Diante da crise política, o Supremo tentava arbitrar um curto-circuito constitucional. Seu Demétrio e Seu Nicolau inicialmente comemoraram a decisão contra a contribuição extraordinária dos aposentados. Perante o conflito entre dispositivos da Constituição, o STF decidira que a regra de ouro que impedia a emissão da dívida para pagar despesas correntes, do art. 167, não prevalece sobre a irredutibilidade dos benefícios do art. 194 ou a vedação à tributação das aposentadorias do art. 195.

Mas a hiperinflação vinha fazendo o seu trabalho: o calote real nos compromissos do governo. Sem reajustar adequadamente os benefícios, eles eram arrasados pela inflação que beirava os três dígitos, provocando os protestos. Os aposentados aguardavam o Supremo decidir se eram constitucionais as manobras com os índices da inflação. Pela pressão do Executivo, demorava-se a pautar o julgamento principal: sobre se as heterodoxas operações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central não violavam a proibição do art. 164, deste financiar aquele. A solução inflacionista era a mais confortável diante da incapacidade de elevar impostos ou reduzir gastos, mas a pobreza extrema subia aceleradamente.

Brasília também administrava o naufrágio dos Estados. A fila de pedidos de socorro à União não parou. De Santa Catarina a Alagoas, de Mato Grosso do Sul à Paraíba: novas falências que se somaram às já presentes em 2019, como Rios e Minas Gerais. 

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A cena catastrófica de idosos levando gás de pimenta em protesto contra corte de aposentadorias não foi inventada. Ela aconteceu na Grécia em outubro de 2016. Jornais pelo mundo noticiaram o drama dos senhores Dimos e Nikos – aqui aportuguesados para Demétrio e Nicolau. Foram 15 cortes sucessivos nos benefícios.

Sem a reforma da Previdência ou ajuste fiscal compensando, o Brasil seguirá caminho parecido. Uma diferença é que aqui parte do corte será feito pela inflação (presa ao euro, a Grécia não tinha como inflacionar). 

Soluções absurdas nesse sentido já são discutidas hoje, douradas como remédio indolor e saída cidadã, em geral propostas pelo lobby do funcionalismo. Vão do uso dos números “fictícios” contabilizados na Conta Única do Tesouro a confisco dos correntistas com saque de recursos colocados pelos bancos no Banco Central – como se não tivessem dono. Vinte e cinco anos depois, o real segue ameaçado.

Apesar de não se aplicar imediatamente aos Estados, a reforma da Previdência ainda é importante para eles. A mera opção das assembleias e governadores poderem acatar a reforma é inegável avanço, pois não existe hoje: os Estados não têm autonomia para reformar suas previdências, com regras constitucionalizadas. 

O duplo mergulho na recessão sem a reforma da Previdência não é diagnosticado apenas pelo governo. É vislumbrado por parte de dezenas de analistas sondados na publicação Prisma Fiscal, de abril. 

Em verdade, nosso Seu Demétrio e Seu Nicolau vão sofrer mais que seus equivalentes gregos. Apesar da crise, a Grécia ostenta PIB per capita 50% maior que o brasileiro. Seu Demétrio e Seu Nicolau enfrentarão crise de proporções gregas, com renda da Macedônia. 

*DOUTOR EM ECONOMIA E CONSULTOR LEGISLATIVO

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