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Atenas quer dinheiro dos sonegadores ricos

Acordo com a Suíça dá esperanças ao governo grego de obter bilhões de euros em receita, mas críticos veem poucas chances de sucesso

DER, SPIEGEL, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2012 | 03h09

Artigo

Durante anos, a Grécia prometeu duplicar seus esforços contra a evasão fiscal. Somente agora, porém, Atenas finalmente vai assinar um acordo fiscal com a Suíça na esperança de gerar bilhões em receita. Os críticos não acham que o acordo fará muita diferença, porém.

As negociações estão sendo conduzidas há anos. E, se tudo der certo, Grécia e Suíça finalmente concretizarão um acordo fiscal no próximo mês de setembro que poderá trazer bilhões de euros de volta a Atenas.

Espelhado em acordos da Suíça com Alemanha, Grã-Bretanha e Áustria, o objetivo são os bilhões de euros que Atenas estima que gregos afluentes tenham guardado no país alpino para não pagar impostos na Grécia.

Após meses de atraso, a coalizão de três partidos liderada pelo premiê grego Antonis Samaras agora quer implementar o acordo o mais rápido possível, na esperança de trazer bilhões para o erário de Atenas. Mas há outra razão para a urgência: Samaras precisa mostrar que está levando as reformas a sério. A Grécia precisa desesperadamente vencer a luta contra a evasão fiscal galopante.

Por um lado, Samaras precisa mostrar-se resoluto no tratamento da questão aos credores internacionais de seu país. Aliás, a questão foi um tópico quando o premiê grego visitou a chanceler alemã Angela Merkel em Berlim na última sexta-feira.

Por outro, o governo grego está ansioso para mostrar aos contribuintes honestos que seus compatriotas desonestos não vão se safar com tanta facilidade.

As primeiras discussões sobre o tratado fiscal bilateral entre Grécia e Suíça tiveram lugar há dois anos. No ano passado, circularam histórias na imprensa grega de que o acordo era iminente. Desde então, porém, pouca coisa avançou; os gregos com contas em bancos suíços não ficaram muito preocupados.

A demora, a se acreditar em Philippos Sachinidis, teve razões políticas. Sachinidis é hoje um parlamentar do partido socialista Pasok, mas no começo do ano ele foi, durante algumas semanas, o ministro das Finanças no governo do então primeiro-ministro Lucas Papademos. Seu mandato coincidiu com a assinatura dos acordos fiscais suíços com Alemanha e Grã-Bretanha.

"Dali em diante, nós poderíamos ter assinado o acordo com o governo suíço a qualquer momento", disse Sachinidis a Spiegel Online. "Entretanto, tanto eu como meu sucessor fomos da opinião de que nosso mandato era limitado e que somente o novo governo grego poderia finalizar e assinar o acordo."

Dimitrios Papadimoulis, um especialista sobre a questão na Coalizão da Esquerda Radical (Syriza), de oposição, vê a questão de maneira diferente. Ele acusa de inércia os partidos que estavam na liderança na época, o partido da Nova Democracia, de centro-direita, e o Pasok. "O acordo com a Suíça poderia ter sido assinado em qualquer momento de 2005."

Papadimoulis vê uma única explicação para o adiamento. "O acordo está andando em ritmo de lesma porque os políticos gregos que são apoiados por empresários poderosos seriam afetados", diz ele. Sachinides insiste, porém, em que "não houve pressão política para barrar o tratado".

Cálculos espinhosos. Entretanto, mesmo que o tratado seja assinado em setembro, como se espera, não está claro em quanto isso beneficiaria o erário grego. Estimar quanto os gregos ocultaram na Suíça é um assunto espinhoso.

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo banco central grego, a quantia retida em contas de poupança privadas na Grécia diminuiu 35% desde que atingiu seu pico de quase 200 bilhões em junho de 2009. Uma grande parte desses 70 bilhões provavelmente foi para o exterior.

Tanto bancos suíços como alemães mostraram um grande interesse em oferecer um novo lar para esse dinheiro.

Nem todo dinheiro que sai da Grécia o faz sem pagar impostos, porém, Muitos gregos honestos foram impelidos a mandar seu dinheiro ao exterior temendo que o país pudesse abandonar a zona do euro.

Com suas leis de sigilo bancário, porém, a Suíça se tornou um destino particularmente atraente para depositantes ricos, em especial aqueles que estavam procurando guardar com segurança seu dinheiro não tributado. "Tenho informações confiáveis de que, após o início da crise, bancos suíços chegaram a abrir guichês extras para seus clientes gregos", disse Papadomoulis, da Syriza.

Alívio temporário. A Suíça, por sua parte, afirma que não tem ideia de quanto os gregos depositaram em bancos do país. "O governo suíço não mantém estatísticas sobre a soma de depósitos gregos na Suíça", disse um porta-voz do ministério das Finanças suíço à Spiegel Online.

A corretora financeira suíça Hevea fornece a estimativa mais exata, calculando que os gregos guardaram cerca de 20 bilhões na Suíça, 99% dos quais não foram reportados às autoridades fiscais gregas. A estimativa é muito inferior a outras, mas ainda assim poderia significar uma arrecadação inesperada para Atenas.

O anteprojeto de acordo permite reter impostos de 20% a 30% dos ativos no exterior não declarados, o mesmo nível que o acordo alemão.

Uma tributação dos 20 bilhões nessa base não reabilitaria completamente o orçamento grego, mas seria ao menos um alívio temporário.

Legalizar ganhos ilegais. O debate público sobre o acordo fiscal entre Grécia e Suíça parece similar à discussão alemã sobre seu tratado fiscal com a Suíça no começo deste ano. Na Grécia, como na Alemanha, os críticos temem que o acordo seja frouxo demais e dê aos sonegadores a chance de legalizar de maneira barata seus ganhos obtidos de forma ilegal.

John Christensen, que chefia a Tax Justice Network, uma organização que promove a transparência fiscal internacional, é um dos críticos mais contundentes do acordo fiscal. "Seria um acordo terrível para a Grécia", explica Christensen. Numa análise dos acordos fiscais suíços com Alemanha, Áustria e Grã-Bretanha, sua organização descobriu 15 brechas diferentes que os sonegadores poderiam usar para se esquivar dos requisitos com ajuda bancária.

Como esses acordos basicamente garantem o sigilo bancário na Suíça, diz Christensen, os sonegadores ricos poderiam, por exemplo, canalizar seu dinheiro para agências em Cingapura ou Hong Kong, criando fundações anônimas.

Com tantas brechas, ele continua, o sonho de limpar o orçamento de Atenas com o arrocho sobre os sonegadores fiscais será precisamente isso: um sonho. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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