Atividade econômica fraca prejudica arrecadação em 2014

De acordo com o secretário da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, resultado abaixo do esperado pode ser explicado pelo mau desempenho da indústria e dos setores de bens e serviços

Laís Alegretti e Adriana Fernandes, Agência Estado

27 de junho de 2014 | 11h00

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que os indicadores macroeconômicos não estão bons e afetam a arrecadação. "O comportamento da economia é fator preponderante para justificar comportamento da arrecadação", disse. 

Para ele, tanto o comportamento da indústria quanto o dos setores de bens e serviços prejudicam a entrada de receitas nos cofres do governo. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, o resultado de maio foi o pior desde 2011. Em relação ao mesmo mês em 2013, a arrecadação apresentou recuo de quase 6%.

"A arrecadação reflete o comportamento da economia. Seria ilógico termos indicadores próximos de 0% e a arrecadação crescendo em torno de 15%. Isso não é possível", afirmou. 

Teixeira Nunes afirmou, ainda, que a renúncia fiscal e indicadores macroeconômico explicam o resultado da arrecadação no mês passado. 

O secretário acrescentou que a arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) em maio de 2014 seria igual ao mesmo mês se não tivesse ocorrido arrecadação atípica em maio de 2013. Ele reconheceu, ainda, que a Receita esperava arrecadação maior de IRPJ e CSLL. 

Questionado sobre a compensação de tributos, Teixeira Nunes disse que "é um fato" haver mais compensações em um período do que em outros. "Não podemos dizer que são ilegais e que contribuintes estão usando artifícios para burlar o Fisco". 

"Não podemos dizer que são fraudes, mas estamos verificando", completou, reconhecendo que isso tem impacto no comportamento da arrecadação. "As compensações explicam em parte a arrecadação. Em parte, o comportamento dos indicadores macroeconômicos também explica". 

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