Dida Sampaio/Estadão - 1/11/2018
Dida Sampaio/Estadão - 1/11/2018

Atribuições do Ministério do Trabalho serão dividas entre Justiça, Economia e Cidadania, diz Onyx

Futuro chefe da Casa Civil afirmou ainda que governo Bolsonaro terá 20 ministérios 'funcionais' e que BC e AGU perderão status de ministério

Luisa Marini, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2018 | 11h57

BRASÍLIA - O ministro extraordinário de transição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) voltou a dizer que o Ministério do Trabalho vai deixar de existir e as atribuições da Pasta serão divididas entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Economia e da Cidadania.

O futuro chefe da Casa Civil também afirmou que o desenho do futuro governo contará com 20 ministérios "funcionais" e que o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) perderão status de ministério.

Após a eleição, Jair Bolsonaro disse que o Ministério do Trabalho teria as atribuições divididas em outras pastas, o que gerou polêmica e o fez voltar atrás - afirmando que o Trabalho que manteria o status de ministério.

"Na verdade, o atual Ministério do Trabalho como é conhecido, ficará uma parte no ministério do Dr. Moro (Justiça e Segurança Pública), outra parte com o Osmar Terra (Cidadania) e outra parte com o Paulo Guedes lá no Ministério da Economia", disse Onyx em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta segunda-feira, 3.

Segundo o ministro, a parte de "concessão de carta sindical" vai para a Justiça, a parte voltada a políticas de geração de emprego vai para o ministério da Economia e outra parte ficará na Cidadania - pasta anunciada na semana passada que juntará as atribuições do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

Governo terá 20 ministérios, afirma ministro

Onyx Lorenzoni disse ainda que o desenho do futuro governo deverá ter 20 ministérios, depois que o Banco Central e a AGU perderem o status.

"Nós vamos ter 20 ministérios funcionais e tem dois ministérios que são ministérios eventuais. É o caso do Banco Central, que quando vier a independência, ele deixa de ter status de ministério, e o segundo é a AGU, que nós pretendemos fazer um ajuste constitucional e, quando isso estiver definido, não há necessidade de ter status", afirmou.

Até agora, Bolsonaro já anunciou 20 ministérios e a expectativa é que ele anuncie o resto da equipe nesta semana. Faltam ser anunciados os nomes para os Ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. O presidente eleito deve se reunir em Brasília nesta terça-feira, 4, com as bancadas dos partidos.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx reforçou que o nome da pastora Damares Alves é o "mais provável"  para chefiar a pasta dos Direitos Humanos. "Ela (Damaraes) é a mais provável que seja confirmada ao longo da semana, mas quem confirma sempre é o presidente."

Pelo Twitter, o perfil oficial do Ministério do Trabalho emitiu posts onde cita o parecer da AGU a respeito da proposta de encerrar as atividades da pasta. A AGU definiu como inconstitucional a extinção do ministério e definiu que a ação prejudicaria medidas voltadas à geração de emprego e renda. 

 

 

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