Wilton Junior/ Estadão
Gustavo Montezano, presidente do BNDES Wilton Junior/ Estadão

Atual presidente do BNDES aumentou em R$ 15 milhões valor pago a auditoria para abrir 'caixa-preta'

Reajuste de 25% aconteceu por meio de um aditivo contratual, publicado no dia 25 de outubro de 2019, e aumentou de US$ 14 milhões para US$ 17,5 milhões o contrato

Patrik Camporez e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2020 | 09h01
Atualizado 24 de janeiro de 2020 | 17h50

BRASÍLIA - Sob a gestão do economista Gustavo Montezano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou em US$ 3,5 milhões de dólares, cerca de R$ 15 milhões, o valor da auditoria que prometia abrir a "caixa-preta" da instituição. 

O reajuste de 25% aconteceu por meio de um aditivo contratual, publicado no dia 25 de outubro de 2019, e aumentou de US$ 14 milhões para US$ 17,5 milhões o contrato da Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, escritório contratado para realizar os serviços de auditoria. Conforme extrato do aditivo obtido pela reportagem, o aumento no valor do contrato foi autorizado pela atual diretoria do BNDES. 

Quando convertido em reais, o custo total do contrato ultrapassa R$ 70 milhões. O banco, no entanto, sustenta que para a auditoria desembolsou R$ 48 milhões, como revelou o Estado na segunda-feira. O valor original do contrato com a Cleary foi fechado em 2015, quando o escritório foi contratado para serviços jurídicos. Só depois, em 2018, sob o comando de Paulo Rabello de Castro, que a banca passou a trabalhar para abrir a “caixa-preta” usando o limite já aprovado, que foi ampliado por meio de aditivos, sendo o mais recente na gestão Montezano. 

Depois de um ano e dez meses de auditoria, o escritório não encontrou indícios de corrupção em pelo menos oito operações do banco com o grupo J&F entre 2005 e 2018. 

Nesta quarta-feira, 22, durante o Fórum Econômico Mundialem Davos, Gustavo Montezano chegou a responsabilizar a gestão do ex-presidente Michel Temer pelo custo milionário do contrato com a Cleary.

O economista disse, na ocasião, que 90% da auditoria contratada para abrir a "caixa-preta" do banco estavam concluídos quando assumiu a instituição, em julho do ano passado. 

Em resposta, o economista Paulo Rabello de Castro, que presidiu o BNDES entre junho de 2017 até abril de 2018, afirmou ao Estadão/Broadcast que ficou “surpreso” com o valor de R$ 48 milhões pago pela instituição de fomento a um escritório estrangeiro. Segundo ele, a cifra desembolsada é “quatro a cinco vezes maior” que o aprovado em sua gestão.

Rabello contou ainda que enviou uma carta a Montezano pedindo a divulgação e o esclarecimento de informações sobre o contrato, inclusive o valor inicial e a realização de eventuais aditivos (com a respectiva justificativa).

O termo de aditivo aconteceu quando faltavam menos de dois meses para o término da auditoria e a divulgação do relatório de oito páginas pelo banco. Na reunião do conselho de administração do BNDES de 22 de julho de 2019, foi autorizada a realização de um serviço complementar, “para fins de conclusão do processo de investigação independente das operações com o Grupo J&F”, por parte da Cleary. 

“Tal atribuição implicará um custo de US$ 2.085.800,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil e oitocentos dólares) para o mencionado escritório e de US$ 1.096.574,00 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e setenta e quatro dólares) para a subcontratada Protiviti”, diz trecho da ata obtida pelo Estado.

O BNDES, no entanto, não explicou se esse valor está contemplado dentro do aditivo de R$ 25%. Procurado pela reportagem, o banco também não se manifestou, até o final da noite desta quarta, 22, sobre os motivos do reajuste milionário faltando poucos meses para encerrar a auditoria.

A agenda oficial de Montezano demonstra que ele tinha interesse de acompanhar de perto o processo de auditoria. Uma semana após a publicação do aditivo no contrato, o presidente do banco teve uma reunião por videoconferência, em 4 de novembro de 2019, com três advogados da Cleary. No dia 22 de agosto de 2019, uma quinta-feira, a agenda oficial de Montezano também aponta reunião oficial com representantes do escritório internacional. 

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BNDES paga R$ 48 milhões para abrir caixa-preta do banco, mas não encontra irregularidades

Auditoria interna não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com JBS, grupo Bertin e Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018; economista critica ausência de operações importantes no relatório

Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2020 | 10h10
Atualizado 23 de janeiro de 2020 | 11h22

BRASÍLIA - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milhões com uma auditoria interna que prometia abrir a caixa-preta em operações relacionadas ao grupo J&F, que controla a JBS.

Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, um relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018.

O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão.

A assessoria do BNDES informou que o relatório de oito páginas é uma resumo crítico da auditoria e que outro parecer, "mais robusto", foi entregue às autoridades.

A conclusão nos dois documentos é a mesma:  as decisões do banco "parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco". "Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado", diz trecho do relatório.    

A abertura da caixa-preta foi uma das missões conferidas por Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substituição a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a instituição. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco após o fim da gestão Dilma Rousseff e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concessão dos financiamentos.

"Hoje, entendemos que não há mais nenhum evento que requeira esclarecimento. A sociedade está com informação de qualidade, substancial", afirmou Montezano, em dezembro do ano passado.

No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. "Ou sou um completo idiota ou não existe caixa-preta no BNDES", chegou a dizer Rabello.

Levy falou em "ter clareza sobre operações do passado", mas não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão - o executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.

A caixa-preta foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para malfeitos maiores do que os descobertos pela Operação Lava Jato na Petrobrás.

Logo após a vitória nas urnas, o presidente eleito se comprometeu a determinar, no início do mandato, "a abertura da caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos".

Para o ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Roberto Luis Troster, é preciso que o banco ainda esclareça contratos que foram fechados, principalmente no financiamento a obras no exterior. 

A auditoria de R$ 48 milhões não investigou, por exemplo, as operações com a Odebrecht, principal beneficiada dos empréstimos do BNDES destinados a financiar empreendimentos fora do Brasil. Também ficou de fora os aportes do Tesouro com objetivo de aumentar o volume de empréstimos do banco, para financiar setores que eram considerados "estratégicos" pelo governo PT.

O que é a caixa-preta do BNDES?

O termo caixa-preta começou a ser utilizado para se referir ao BNDES ainda em 2008, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) a informações do Banco Central (BC) protegidas pelo sigilo bancário. Até então, o BNDES concedia as informações protegidas por sigilo bancário ao TCU. Com o posicionamento do STF em relação ao BC, o BNDES entendeu que, se continuasse a conceder ao TCU acesso a informações protegidas por sigilo bancário, isso poderia gerar questionamentos legais para o banco e seus empregados.

Em 2014, o TCU requereu uma série de documentos e o BNDES decidiu entrar com um mandado de segurança no STF a fim de proteger o sigilo bancário em algumas situações, como saldo devedor das operações de crédito, cadastro das empresas, rating de crédito e estratégia empresarial. O TCU, por sua vez, entendia que o BNDES não poderia alegar sigilo bancário para não lhe passar esses itens, uma vez que as operações do Banco envolvem recursos públicos.

No ano seguinte, o STF decidiu que o BNDES era obrigado a informar ao TCU os dados completos das operações de crédito, transferindo a esse órgão de controle a obrigação de sigilo bancário. O BNDES acatou a decisão da Suprema Corte e a instituição voltou a apresentar informações requeridas ao TCU.  

Outro fato que contribuiu para a associação do termo caixa-preta ao BNDES ocorreu em 2012, quando o então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual o BNDES era subordinado, decidiu classificar os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia para Cuba e Angola como "secretos", sob o argumento de que possuíam informações estratégicas. Esse fato até hoje é desconhecido de grande parte da opinião pública, que atribui ao BNDES tal decisão.

Três anos depois, em 2015, a classificação de "secreto" dos contratos foi cancelada pelo próprio MDIC. No mesmo ano, os extratos dos contratos, com as condições financeiras (valor, taxa de juros, prazo e garantias) passaram a ser disponibilizados no site do BNDES. Atualmente, todos os contratos de financiamentos à exportação de bens e serviços de engenharia estão disponíveis na íntegra no site da instituição.

O contrato com a Cleary foi formalizado em julho de 2015, na primeira gestão do governo Dilma Rousseff. Ao analisar a concorrência 01/2014, no entanto, vencida pela empresa, é possível verificar que o objetivo do BNDES era contratar consultoria internacional na área do direito e do comércio de aviões. Ou seja, a contratação da empresa Gottlieb Steen & Hamilton LLP não teria ocorrido, inicialmente, com a finalidade de realizar auditoria.

O que aconteceu foi que, a partir de 2018, o BNDES começou a sofrer pressão da sociedade e dos governos para que revelasse quem eram os beneficiados por seus financiamentos. O banco também era cobrado por mais transparência. Nesse contexto, a instituição prometeu realizar uma auditoria interna, aproveitando o contrato de 2014, para fazer os trabalhos de auditoria.

Com vigência de 30 meses, o contrato firmado em 2015 tinha valor previsto inicialmente de R$ 14 milhões. Foi prorrogado por igual período para que a empresa pudesse realizar a auditoria, que foi concluída no fim de 2019.

O banco confirmou ao Estado que o valor de R$ 48 milhões foi o custo total do BNDES com "todo o processo de investigação independente".

BNDES sobre a 'caixa-preta'

Por meio de nota, o BNDES informou que usou os resultados da investigação para “aprimorar seus controles, políticas e procedimentos internos”. “Durante esse período, com exemplos, vale destacar colegiados técnicos para avaliação de operações (Comitês Deliberativos e Consultivos de Mercados de Capitais), a reformulação e normatização do fluxo operacional para novos investimentos, a criação da Diretoria de Compliance e da Corregedoria Interna”, declarou.

O banco informou que esclarecimentos adicionais sobre a relação entre o BNDES e a JBS foram divulgados e podem ser encontrados no portal BNDES de “forma clara e simples” e que “está em constante trabalho para a elevação dos seus padrões de transparência, diálogo com a sociedade e prestação de contas”.

Além disso, o BNDES disse que “esclarecimentos adicionais sobre a relação entre o BNDES e a JBS foram divulgados e podem ser encontrados no portal BNDES Aberto, de forma clara e simples”.

Ainda segundo a nota, “o BNDES está em constante trabalho para a elevação dos seus padrões de transparência, diálogo com a sociedade e prestação de contas. O BNDES Aberto é um movimento institucional que está no centro de sua estratégia de longo prazo”.

De acordo com o banco, durante as investigações foram revisados mais de 400 mil documentos, coletados mais de 3 milhões de dados eletrônicos de funcionários, foram entrevistados funcionários, ex-funcionários, executivos e ex-executivos do BNDES envolvidos nas operações e ainda foram analisados termos de colaboração premiada, depoimentos, relatórios da PF, denúncias do MPF, materiais de investigações internas do BNDES, documentos de sindicâncias internas, relatórios de CPIs, entre outras informações disponíveis.

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A obsessão da 'caixa-preta'

Durante a campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro surfou na onda das operações controversas do BNDES para ampliar o apoio político e ganhar votos no debate polarizado entre direita e esquerda

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2020 | 18h14

A "caixa-preta" do BNDES é um daqueles temas que de tão polêmico depois de um tempo já não se sabe direito do que se está falando. Durante a campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro surfou na onda das operações controversas do banco, feitas pelos governos do PT, para ampliar o apoio político e ganhar votos no debate polarizado entre direita e esquerda.

No início do governo Bolsonaro, o discurso de abertura da caixa preta foi assunto recorrente (quase uma obsessão) e justificativa para a demissão do então presidente do BNDES, Joaquim Levy, pelo presidente. 

“Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados", escreveu o presidente no Twitter há um ano.

Contrário à indicação de Levy, Bolsonaro não poupou o ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e o demitiu em praça pública com a justificativa de que o presidente do BNDES não tinha aberto a "caixa-preta".

A CPI do BNDES do ano passado também não trouxe fatos muito reveladores, como se esperava. Agora, reportagem do Estado mostra que o banco de desenvolvimento gastou R$ 48 milhões com uma auditoria interna que prometia abrir a caixa-preta da estatal.

Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, um relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações, realizadas entre 2005 e 2018.

É bom lembrar que foi o próprio presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que, no final do ano, passado,  saiu a campo para dizer que o banco não tem, atualmente, nenhuma operação polêmica para esclarecer  no trabalho de abertura da  caixa-preta da instituição.

Em live com Bolsonaro, realizada na mesma época, assunto já tinha sido abordado sem o mesmo estardalhaço de antes.

Afinal o que é "caixa-preta"? As operações do BNDES, realizadas entre 2003 e 2015, para financiamento de obras no exterior e a internacionalização de empresas brasileiras, como as do grupo JBS? 

Os empréstimos do Tesouro Nacional ao banco que alimentaram uma política de subsídios para empresas numa espécie de orçamento paralelo, que garantiu de volta para o caixa do governo receitas bilionárias de dividendos? 

Ou o suposto envolvimento de funcionários do banco  que teriam sido complacentes com as operações no exterior para países que deram calote no Brasil?

O certo é que o “fim” do processo de abertura caixa-preta apontado pelo presidente do banco serve à finalidade de pacificação com o corpo de funcionários do BNDES.  Há anos o tema "caixa-preta" tem trazido desconforto ao corpo de funcionários do banco e  de alguma forma travado a atuação do banco. 

Esse movimento do Montezano vem a calhar no momento em que a equipe econômica busca um caminho novo para o BNDES e o governo precisa preparar bons projetos de infraestrutura para buscar parceiros no exterior e deslanchar o crescimento.

* É REPÓRTER

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Parlamentares divergem sobre resultado de auditoria do BNDES

Membro da CPI que apontou irregularidades no banco diz não confiar nos dados; e PT sai em defesa de Lula e Dilma

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2020 | 04h00

BRASÍLIA - Os resultados da auditoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gastou R$ 48 milhões e não apontou nenhuma evidência direta de corrupção, conforme revelou o Estado, dividiram deputados federais. 

Em outubro do ano passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou irregularidades no banco e sugeriu o indiciamento de 54 pessoas, entre elas o ex-presidente do banco Luciano Coutinho e os empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F.

O contraste entre os resultados da CPI e a auditoria interna da instituição levantaram questionamentos entre parlamentares. “Eu não confio nessa conclusão (da auditoria), não tenho nenhuma razão para acreditar. Não posso acusar ninguém, mas eu tenho de considerar a possibilidade de o espírito de corpo no BNDES estar prevalecendo”, afirmou o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), um dos integrantes da CPI.

Parlamentares do PT, por sua vez, citaram a auditoria para defender os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Tentaram incriminar Lula, Dilma, lideranças do PT e gestores do banco! Quem paga por isso? Como reaver a reputação das pessoas? Era uma ação política de acusações orquestradas”, comentou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais.

Na CPI da Câmara, os nomes de Lula e Dilma foram excluídos do texto após uma articulação entre o PT e os partidos do Centrão com o relator da comissão, Altineu Côrtes (PL-SP). “Há mais de dez anos circulam mentiras sobre o BNDES envolvendo Lula e Dilma. Agora uma auditoria externa confirma o que sempre dissemos: nunca houve “caixa-preta” e nunca o BNDES foi tão lucrativo quanto nos governos do PT”, escreveu ontem o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Investigação reuniu 400 mil documentos

O BNDES enviou nota ao Estado informando que “esclarecimentos adicionais sobre a relação entre o BNDES e a JBS foram divulgados e podem ser encontrados no portal BNDES Aberto, de forma clara e simples”.

Ainda segundo a nota, “o BNDES está em constante trabalho para a elevação dos seus padrões de transparência, diálogo com a sociedade e prestação de contas. O BNDES Aberto é um movimento institucional que está no centro de sua estratégia de longo prazo”.

De acordo com o banco, durante as investigações foram revisados mais de 400 mil documentos, coletados mais de 3 milhões de dados eletrônicos de funcionários, foram entrevistados funcionários, ex-funcionários, executivos e ex-executivos do BNDES envolvidos nas operações e ainda foram analisados termos de colaboração premiada, depoimentos, relatórios da PF, denúncias do MPF, materiais de investigações internas do BNDES, documentos de sindicâncias internas, relatórios de CPIs, entre outras informações disponíveis.

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Bolsonaro diz que caixa-preta do BNDES já foi aberta e evita comentar auditoria

Relatório que custou R$ 48 milhões não apontou evidência direta de corrupção em oito operações com JBS, grupo Bertin e Eldorado Brasil Celulose

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2020 | 15h23

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar a auditoria interna do BNDES que prometia abrir a "caixa-preta" da instituição, mas não apontou irregularidades. Como revelou o Estado, a apuração custou R$ 48 milhões aos cofres públicos.

"A caixa-preta já foi aberta, bilhões gastos em outros países", disse o presidente nesta terça-feira, 21. Em seguida, encerrou a coletiva de imprensa sem responder outras perguntas.

O relatório do BNDES não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018. O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão.

A assessoria do BNDES informou que o relatório de oito páginas é uma resumo crítico da auditoria e que outro parecer, "mais robusto", foi entregue às autoridades.

Parlamentares divergem sobre resultado de auditoria. Membro da CPI que apontou irregularidades no banco, o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) diz não confiar nos dados; o PT saiu em defesa de Lula e Dilma Rousseff.

Nesta terça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai notificar o BNDES  para solicitar informações sobre o contrato com o escritório Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. O objetivo, de acordo com a entidade, é “verificar se foram cumpridas as normas legais que disciplinam o exercício da atividade de consultores em direito estrangeiros no País”.

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Presidente do BNDES tem que pedir desculpas a funcionários, diz integrante de conselho

Economista Carlos Thadeu de Freitas ainda afirmou que a antecipação dos empréstimos do BNDES ao Tesouro permitiu a correção da trajetória explosiva da dívida pública, o que ajudou, segundo ele, a resgatar a confiança no País

Entrevista com

Carlos Thadeu de Freitas, integrante do Conselho de Administração e ex-diretor do BNDES

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2020 | 16h26

BRASÍLIA - Integrante do Conselho de Administração e ex-diretor do BNDES, o economista Carlos Thadeu de Freitas defende que a diretoria do banco peça desculpas aos funcionários do banco depois da auditoria que não achou irregularidades em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose entre 2005 e 2018. O custo de R$ 48 milhões para abrir a chamada caixa-preta do banco foi revelado pelo Estado.

"A diretoria do banco tinha que pedir desculpas aos funcionários que foram acusados e tiveram que depor na Polícia Federal, como fez o Castelo Branco na Petrobrás", diz Freitas, que é economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC). No ano passado, o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco, enviou carta de desculpas a dois mil empregados que foram investigados ou participaram de processo de investigações internas.

Na entrevista, Freitas diz ainda que a antecipação dos empréstimos do BNDES ao Tesouro permitiu a correção da trajetória explosiva da dívida pública, o que ajudou, segundo ele, a resgatar a confiança no País. Para 2020, ele prevê que o banco poderá devolver mais R$ 60 bilhões, além dos R$ 25 bilhões já previstos.

Qual é o rescaldo dessa auditoria?

A análise foi equilibrada e mostrou os fatos e desmistificou a caixa-preta. A diretoria do banco tinha que pedir desculpas aos funcionários que foram acusados e tiveram que depor na Polícia Federal, como fez o Castello Branco na Petrobrás. Os funcionários têm que quer ter orgulho e levantar o BNDES.

Qual será o valor da devolução dos empréstimos do BNDES ao Tesouro em 2020?

Pode ser maior do que o banco tinha acertado de R$ 25 bilhões. Ao redor de R$ 60 bilhões.

Quanto o banco devolveu no ano passado?

O BNDES pagou R$ 123 bilhões ao Tesouro. Com R$ 9 bilhões dividendos, o banco pagou R$ 132 bilhões à União no ano passado. Tem que tomar muito cuidado. Tudo leva a crer que o banco este ano vai emprestar pouco de novo.

Por quê?

Não tem demanda. O banco hoje não é competitivo mais na área de crédito interno. Só é competitivo na área de infraestrutura. Não tem necessidade de ter uma carteira enorme. O banco empresta pouco e não tem inadimplência. O banco pode sobreviver hoje com uma carteira menor. O banco ainda está emprestando na faixa de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano. Pode antecipar ao Tesouro mais, R$ 25 bilhões e mais o que sobrar.

Essa política de devoluções continua?

Eu acho que o Paulo Guedes (ministro da Economia) está no caminho certo. O Brasil está crescendo e de maneira sustentável. Ele está pagando a sua dívida interna. E tem uma dívida fiscal muito boa. Ele tem sido 100% correto na política pública. Não pode gastar mais do que tem. A economia está no radar da prosperidade depois de muitos anos de crescimento a passos de cágados. E gradual porque a política fiscal é apertada para pagar a dívida, mas a monetária permite juros baixos que estimula a economia e alivia a os juros a serem pagos pelo Tesouro.

Qual o principal desafio?

É aumentar a renda. Como? Com mais investimento. Em 2020, o Brasil vai ter mais sorte de ter mais investimento externo. Evidentemente é muito importante o governo manter a sua expectativa de baixar a dívida este ano. Em 2019, o governo conseguiu reduzir a dívida pública devido ao BNDES. Sem isso, não tem investidor externo entrando. O Brasil está começando a dar passos muito importantes. Para mim, o fato mais importante do governo Bolsonaro foi mudar a trajetória da dívida que estava insustentável.

Não há um otimismo exagerado?

Acho que tem otimismo, sim, nas compras do comércio. Tem uma demanda no Brasil uma demanda reprimida. As pessoas sentem que os juros caíram muito e as pessoas passam a comprar mais do que podem. Por enquanto, não tem inadimplência. Isso é um bom sintoma no curto prazo. Hoje, as pessoas estão comprando a prazo e pagando em dia. Se não gerarmos mais renda, mais emprego, pode ter uma nova crise à frente.

Qual?

O Banco Central tem que fazer uma política de juros mais baixos. O País como está hoje, com desemprego, tem que baixar mais os juros. Tem que ter menos dívida e mais emprego. O Brasil tem que continuar crescendo, com juros mais baixos, e chamando investimento externo. Os investimentos externos sumiram do Brasil e agora vão ter que começar a voltar. Para voltar, ele tem que ter certeza que o Brasil está cumprindo tudo que fala. Em 2020, temos um fato muito importante, o dólar está caro e a chance dele cair existe. Se o dólar cair um pouquinho mais, vai entrar mais investimento. Tudo isso depende de o governo manter a promessa de ajustes. Esse ajuste de pessoal é muito difícil. É teste. Tem a reforma tributária. Eu acho que até pode demorar um pouco mais.

Por quê?

Hoje, o Brasil tem hoje o pior sistema e tem um carga enorme. Só que, na prática, o Brasil tenta uma reforma tributária e nunca conseguiu. Fez um reforma tributária em 1975 e 1976. Era o governo militar e foi fácil fazer uma reforma. Hoje em dia, é muito difícil ainda mais com os Estados que estão quebrados. Tem que fazer é importante que se faça, mas não é fácil.

Qual o maior risco para a economia em 2020?

O risco de o Brasil perder o seu impulso vai depender da situação externa. Em termos internos, o Brasil está muito bem para frente. A minha expectativa é boa. Não é ótima porque o Brasil vai crescer no máximo 2,5% e 3%. Agora, esse crescimento dependerá de o País continuar fazendo as reformas fiscais. As pessoas estão mais otimistas. No Brasil, está se conseguindo captar com prazos longos. O BNDES não é mais tão importante porque os bancos privados estão conseguindo captar com prazos mais longos e mais barato. Por essa razão, o BNDES perdeu muita força.

Qual é o risco do cenário externo?

Uma disputa entre a China e Estados Unidos, o dólar pressionado e ter menos comércio. O mais perigoso é um guerra comercial. Isso já está afetando as economias mundiais. As expectativas de crescimento da economia é bem menor e a demanda será menor. Esse é o problema para frente.  

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OAB dá 15 dias para BNDES explicar a contratação de escritório estrangeiro

Banco pagou R$ 48 mi ao escritório estrangeiro Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP; Ordem dos Advogados afirma que nem mesmo a subcontratação de um escritório brasileiro seria permitida, pois o Cleary 'não é regularmente inscrito na OAB'

Patrik Camporez e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2020 | 20h22

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em que afirma ser vedada a prática de exercício de advocacia por estrangeiros ou grupo econômico estrangeiro no Brasil através de atuação direta ou associada a escritórios nacionais.

No documento, obtido na íntegra pelo Estado, a OAB faz questionamentos acerca da legalidade da contratação do escritório estrangeiro, pelo valor de R$ 48 milhões, para realizar serviços de auditoria no BNDES em oito operações relacionadas ao grupo J&F, que controla a JBS.  A entidade estabelece, no documento, um prazo de 15 dias para o BNDES se manifestar.  

O ofício é assinado pela Corregedoria e pela Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB e cita como fonte das informações contidas no documento as reportagens Estado. Na segunda, 21, o jornal revelou que o banco pagou R$ 48 milhões a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, para abrir a "caixa-preta", mas que a auditoria não apontou nenhuma irregularidade, incluindo evidência de corrupção dos funcionários do banco.

A OAB afirma que nem mesmo a subcontratação de um escritório brasileiro seria permitida, visto que  o Cleary “não é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, mas unicamente profissional legalmente autorizado a prestar consultoria jurídica restrita às normas de seu país”. A Cleary subcontratou o escritório Levy & Salomão. 

“Dessa forma, é indiscutivelmente vedado aos advogados e/ou sociedades de advogados inscritos na OAB associarem-se aos consultores em direito estrangeiro, visto que esses não são advogados de acordo com a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), razão pela qual, não estão legalmente habilitados para, dentro do território nacional, praticar atos privativos da advocacia, integrar sociedades de advogados ou com ela formalizar qualquer associação destinada a prestar serviço de advocacia”, completa a nota da OAB.

Essa não é a primeira vez, no entanto, que a OAB cobra explicações sobre a contratação, pelo BNDES, do escritório estrangeiro. Por meio de nota encaminhada ao Estado, o próprio banco afirmou que o BNDES foi notificado pela seção do Rio de Janeiro da OAB acerca da contratação do escritório Cleary-Gottlieb em maio de 2018 e abril de 2019. “Nas duas ocasiões o banco forneceu as informações sobre a contratação”, diz a nota, encaminhada na noite desta terça.

Sobre o ofício mais recente da OAB, o BNDES disse que não recebeu a notificação a respeito da contratação do escritório Cleary Gottlieb. “O BNDES sustenta que o processo de contratação seguiu todos os procedimentos legais e normativos exigidos para esse tipo de contratação. De maneira transparente, o BNDES entregou o resultado da investigação aos órgãos federais competentes e um resumo do conteúdo à sociedade, em dezembro do ano passado”.

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BNDES diz que contrato milionário para abrir 'caixa-preta' é da gestão Temer

Como 'Estado' revelou, banco pagou R$ 48 milhões a um escritório estrangeiro, mas auditoria não apontou nenhuma irregularidade

Célia Froufe, enviada especial, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2020 | 09h40

DAVOS - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta quarta-feira, 22, que 90% da auditoria contratada para abrir a "caixa-preta" do banco em operações com o grupo J&F estavam concluídos quando assumiu a instituição, em julho do ano passado. 

Como o Estado revelou, o banco pagou R$ 48 milhões a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, mas a auditoria não apontou nenhuma irregularidade, incluindo evidência de corrupção dos funcionários do banco, nas operações com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Celulose, entre 2005 e 2018.  

"Não foi esta diretoria que contratou a auditoria. Chegamos em julho no banco e 90% do relatório estava pronto", afirmou Montezano, em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Ele também disse que é "difícil" julgar a situação em que a então diretoria do banco tomou a decisão, dois anos atrás, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.

O contrato com o escritório Gottlieb Steen & Hamilton foi formalizado em julho de 2015, ainda na primeira gestão do governo Dilma Rousseff, mas o objetivo era genérico: contatar consultoria internacional na área do direito. Em 2018, na gestão Michel Temer, o contrato venceria, mas foi prorrogado por mais 30 meses para abrir a "caixa-preta" do banco. 

R$ 48 milhões

"Auditorias são caras mesmo. Dentro desse tipo de escopo não (não chamou atenção), mas é uma grande quantia de dinheiro", disse  o presidente do BNDES sobre o valor desembolsado pelo banco.  

Para Montezano, um dos principais problemas é sobre como a população recebeu a informação. "Esta é uma informação relevante que chegou a público. Cabe ao Ministério Público fazer o julgamento, a análise", disse. "Tenho quase 20 anos de mercado e pedi para repetirem as explicações, então, como a população média vai entender?", perguntou.

Até porque, segundo o executivo, a população já havia ouvido que financiamento de jatos não era ilegal, assim como financiamentos para a Odebrecht e a outras empresas que operaram fora do Brasil. "Estávamos satisfeitos com o trabalho que foi feito de explicação em um tema delicado. Agora foi mal interpretado novamente", lamentou.

Comparação

Montezano avaliou que analogia feita entre o banco e a Petrobrás é "perigosa e infeliz". "Lá, houve provas de crime, pessoas confessaram. O BNDES está na ponta oposta. Nada foi provado contra ninguém", comparou. Ele também não quis discorrer muito sobre o pedido do ex-diretor do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, de que a diretoria do Banco fizesse um pedido de desculpas a seus funcionários. "Desculpa por algo que não aconteceu, me parece perigosa essa abordagem."

Segundo ele, "de forma nenhuma" haverá uma nova auditoria da auditoria. "A nossa função como executivo do banco é trabalhar para que o banco recupere sua reputação, certificar que supervisores tenham acesso à informação e informar a população com informações corretas. Não somos juízes e nem políticos. Nossa abordagem é técnica e executiva para recuperar imagem do banco", declarou. 

A abertura da "caixa-preta" foi uma das missões conferidas por Jair Bolsonaro ao Montezano, que tomou posse em substituição a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a instituição. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco após o fim da gestão Dilma Rousseff e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concessão dos financiamentos.

No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. "Ou sou um completo idiota ou não existe 'caixa-preta' no BNDES", chegou a dizer Rabello.

Levy falou em "ter clareza sobre operações do passado", mas não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão - o executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.

A "caixa-preta" foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para malfeitos maiores do que os descobertos pela Operação Lava Jato na Petrobrás.

Logo após a vitória nas urnas, o presidente eleito se comprometeu a determinar, no início do mandato, "a abertura da 'caixa-preta' do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos".

Na terça-feira, 21, Bolsonaro encerrou uma coletiva de imprensa quando questionado sobre a auditoria que não encontrou nenhuma irregularidade. Ele disse que a "caixa-preta" do BNDES foi aberta ao se revelar as operações que o banco fez para financiar obras no exterior.

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Ex-BNDES que contratou auditoria para abrir 'caixa-preta' se surpreende com valor de R$ 48 millhões

Rabello afirma que enviou carta ao atual presidente cobrando esclarecimentos pelo valor cinco vezes maior que aprovado na sua gestão

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2020 | 18h12

BRASÍLIA - O economista Paulo Rabello de Castro, que presidiu o BNDES entre junho de 2017 até abril de 2018, afirmou ao Estadão/Broadcast que ficou “surpreso” com o valor de R$ 48 milhões pago pela instituição de fomento a um escritório estrangeiro por uma auditoria nas operações do banco com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Celulose. Segundo ele, a cifra desembolsada é “quatro a cinco vezes maior” que o aprovado em sua gestão.

Rabello contou que enviou uma carta ao atual presidente do banco, Gustavo Montezano, pedindo a divulgação e o esclarecimento de informações sobre o contrato, inclusive o valor inicial e a realização de eventuais aditivos (com a respectiva justificativa).

“Sugiro na carta que ele esteja preparado para informar. Ele não é o BNDES aberto? Ele já deve estar com tudo isso pronto hoje à tarde. Se fosse na minha gestão, eu estaria. Não há o que esconder aí”, afirma o ex-presidente.

O Estado revelou na segunda-feira (20) que o BNDES pagou R$ 48 milhões a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, mas a auditoria não apontou nenhuma irregularidade, incluindo evidência de corrupção dos funcionários do banco, nas operações com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Celulose (todas do grupo J&F), entre 2005 e 2018.

Montezano, que está em Davos (Suíça) participando do Fórum Econômico Mundial, disse nesta quarta-feira (22) que 90% da auditoria contratada estavam concluídos quando assumiu a instituição, em julho do ano passado. “Não foi esta diretoria que contratou a auditoria. Chegamos em julho no banco e 90% do relatório estava pronto”, afirmou.

Rabello confirmou que foi a sua administração que contratou a auditoria, por pressão de órgãos de controle, que avaliaram à época que as apurações internas do banco e as investigações no Congresso não eram suficientes para atestar a idoneidade das operações. O Parlamento instaurou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma no Senado e outra mista, para avaliar as operações.

O ex-presidente disse também que havia um clamor da sociedade por mais informações sobre as operações do banco com a JBS. "Intramuros", o BNDES estava satisfeito com os resultados das apurações internas, afirmou ele, reiterando que o valor acertado pela sua administração era bem menor que o divulgado.

O contrato com o escritório Gottlieb Steen & Hamilton foi formalizado em julho de 2015, ainda na gestão do governo Dilma Rousseff, mas o objetivo era genérico: contatar consultoria internacional na área do direito. Em fevereiro de 2018, na gestão Michel Temer, o contrato venceria, mas foi prorrogado por mais 30 meses para abrir a “caixa-preta” das operações com a JBS.

“Eu não tinha como não investigar. Eu tinha é que cuidar se eu não ia ser explorado por um custo completamente fora do padrão, se o custo que nós aprovamos na minha gestão estava absolutamente compatível com o padrão de mercado que eu conheço. Caro, mas compatível. Isso é sempre caro, mas compatível. Tanto que na reunião eu me lembro de dizer ‘Poxa, eu pessoalmente não pagaria isso. Eu pago porque há uma exigência dos órgãos de controle, isso pode ajudar a esclarecer, mas pago chorando’. Mas era um quarto ou um quinto do valor final”, disse.

Rabello afirmou ainda que o fato de a auditoria não ter encontrado indícios de irregularidades é uma “boa notícia” que acabou sendo “chamuscada” pelo valor do contrato. “O valor foi multiplicado, e eu não sei explicar. Não foi na minha administração”, frisou. “Na nossa gestão, os valores então apresentados pelo contratado eram altamente justificáveis, dentro do padrão normal.”

O ex-presidente disse ainda que sua gestão fez uma “investigação detalhada”, incluída no chamado “Livro Verde” publicado em 2017 e que fez um balanço da atuação do banco entre 2001 e 2016 (período de operações polêmicas, como as da JBS).

“Coloquei essas informações todas e passamos a organizar a sinalização da abertura total do valor e demais informações sobre todas as operações feitas no Brasil e também para mutuários estrangeiros, que hoje a atual administração do banco atribui a eles. A iniciativa disso foi da Maria Silvia (Bastos Marques, antecessora de Rabello na presidência do BNDES). Nós, a partir do momento que não encontramos qualquer indício de irregularidade, e isso está no Livro Verde, divulgamos para a imprensa”, afirmou Rabello.

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