Auditorias entram na mira da CVM

Órgão regulador do mercado de capitais vai fiscalizar trabalho dos auditores para tentar evitar problemas como o dos derivativos cambiais

Sabrina Valle / RIO, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2011 | 00h00

Envolvidas em uma série de grandes escândalos contábeis nos últimos anos, as firmas de auditoria e demais auditores independentes entraram na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O recém-divulgado plano de supervisão da autarquia para os próximos dois anos põe a categoria entre suas maiores prioridades na rotina diária de fiscalizações ativas.

Entre as medidas, a CVM vai fiscalizar auditores e firmas de auditoria, que serão escolhidos de acordo com uma lista de prioridades, baseada no risco das atividades. Estão incluídos neste grupo as quatro grandes empresas do setor (PwC, Deloitte, Ernst & Young e KPMG) e outros 433 auditores independentes registrados no órgão. Do total, 130 têm clientes que são companhias abertas, companhias estrangeiras ou companhias incentivadas.

Treze auditores independentes aparecem no grau máximo de risco estabelecido pela autarquia, que não cita nomes, mas alerta que eles estarão submetidos a ação de alta intensidade. A qualidade da formação dos auditores também será monitorada e, quem não seguir as regras, receberá multas.

No caso de possíveis desvios cometidos na execução da função, a CVM solicitará, por ofício, esclarecimentos aos auditores. Também poderá elaborar termos de acusação para apurar as responsabilidades dos auditores na execução de seus trabalhos, o que pode levar a processos e a condenações - geralmente, com o pagamento de multas.

Segundo a CVM, a inclusão do tema no plano bienal de supervisão se deu em função da experiência do órgão nos últimos dois anos.

Neste período, o País observou, por exemplo, a crise de derivativos e erros contábeis que levaram a perdas bilionárias de empresas como Sadia, Aracruz e o Banco Panamericano, em irregularidades não detectadas pelos profissionais responsáveis por revisar as contas das empresas.

Alguns são até alvo de processos em andamento na CVM. A autarquia também já anunciou planos para montar um órgão especial para monitorar a qualidade do trabalho dos auditores, inspirado em um comitê americano, junto com o Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Pente fino. A supervisão da categoria vem ganhando importância nas atividades do regulador ao longo da década. Desde 1.º de janeiro de 2002, uma resolução do Conselho Federal de Contabilidade tornou obrigatória a chamada revisão pelos pares, numa forma de diminuir o número de erros. Em 1995, os escândalos dos bancos Econômico e Nacional levaram ao rodízio obrigatório das firmas de auditoria para os bancos.

Quatro anos depois, a CVM estendeu a medida para todas as companhias abertas - embora isso esteja hoje temporariamente suspenso, em função da implantação do novo padrão contábil internacional IFRS.

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