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Aumenta tensão entre empresários, governo e sindicatos na Argentina

Associações empresariais rejeitam projeto de lei proposto pela Central Geral do Trabalho (CGT) para que os trabalhadores participem dos lucros das empresas

Marina Guimarães, da Agência Estado,

23 de setembro de 2010 | 15h04

Aumenta o clima de tensão entre os empresários argentinos e o governo da presidente Cristina Kirchner, que apoia um projeto de lei proposto pela Central Geral do Trabalho (CGT) para que os trabalhadores participem dos lucros das empresas. O projeto é rejeitado pelas associações empresariais que formam parte do denominado Grupo dos Sete (G7), com representantes das indústrias, bancos, comércio e produtores rurais. Em uma nota conjunta distribuída à imprensa, as instituições consideram que a iniciativa fere o direito constitucional de propriedade e terá o efeito de congelar os investimentos.

O G7, que reúne os empresários mais importantes da Argentina, manifestou "a grande preocupação com o alcance de semelhante iniciativa, projetada sem consenso empresarial, em um tempo em que o país necessita de um forte aumento do investimento para gerar mais emprego e desenvolvimento".

O texto do deputado e advogado da CGT, Héctor Recalde, da legenda partidária kirchnerista "Frente para a Vitória", prevê a distribuição de 10% do lucro das empresas entre os trabalhadores. A matéria foi encaminhada ao Congresso sem prévia discussão com o setor privado. As entidades empresariais argumentam que isso atenta contra as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determinam "a consulta tripartite prévia (governo, sindicatos e patrões)" antes de se estabelecer esse tipo de lei.

O secretário da União Industrial Argentina (UIA), Ignacio de Mendiguren, explicou que os empresários não são contra a distribuição de lucros, mas sim como a proposta está desenhada. Segundo ele, há uma intenção "oculta" do projeto para instituir uma "cogestão sindical" nas empresas, já que concede aos trabalhadores a faculdade de fiscalizar os balanços."A aspiração da UIA é dar aos trabalhadores uma participação de 50% dos lucros, mas é preciso ver em que contexto isso será feito e em que contexto surge o projeto proposto", afirmou.

Mendiguren diz que os sindicatos escondem no projeto o objetivo de interferir na administração do setor privado. Por isso, no comunicado emitido, as associações empresariais "rejeitam categoricamente o projeto em questão". O G7 destacou que a proposta avança na direção de conceder "um poder de interferência sindical, que choca contra os princípios constitucionais de direito de propriedade e de exercício de toda indústria lícita ao outorgar aos sindicatos faculdades de fiscalização e de informação alheias a sua alçada e muito superiores à dos próprios acionistas.

Os empresários argentinos decidiram emitir a nota durante um almoço realizado ontem, quando discutiram sobre o clima "antiempresarial" no país e o "agressivo avanço sindical apoiado pelo governo". Os empresários afirmam que suas empresas têm se tornado refém dos sindicatos poderosos, como o dos caminhoneiros, cujo método de atuação se restringe aos bloqueios das entradas e saídas das fábricas.

O líder dos caminhoneiros é Pablo Moyano, filho do titular da CGT, Hugo Moyano, principal braço de apoio político de Cristina Kirchner e o marido dela, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007). O casal conseguiu colocar Hugo Moyano na liderança do Partido Justicialista (PJ) da província de Buenos Aires e na Executiva Nacional do partido. A principal arma de negociação de Moyano é a ameaça constante de paralisar as atividades das empresas e do país com greves de caminhoneiros.

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