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Pedro Fernando Nery
Doutor em Economia
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Aumento aventado ao Bolsa Família não terá efeitos tão relevantes sobre a popularidade de Bolsonaro

Não é difícil perceber que o Bolsa Família é o troco do Orçamento e que o aumento não provocará efeitos tão relevantes sobre a pobreza ou a popularidade do governo

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2021 | 04h00

O governo apresentou o novo Bolsa Família. Há dez anos, o presidente o chamava de “fábrica de ruminantes”. Mas o nome escolhido agora foi Auxílio Brasil, na esteira do auxílio emergencial. Entre as mudanças, há algumas boas, outras ruins, mas o seu principal problema não é de desenho. É de dinheiro.

Para começar, não é possível cravar quanto vai custar, porque a medida provisória apresentada pelo governo não apresenta nenhum valor. Nem dos benefícios, nem do limite de renda para acesso. Quem terá direito? Quanto vai receber? É um retrocesso, porque hoje a lei prevê parâmetros.

Um simples decreto do Executivo poderia fazer o que quiser com o programa depois das eleições.

Ainda assim, há um número que já foi reiteradamente aventado publicamente: o de R$ 50 bilhões. Este seria o orçamento anual do novo Bolsa Família. É um avanço importante em relação aos R$ 30 bilhões de um ano típico. Se for permanente, na prática o Bolsa Família estaria ganhando R$ 20 bilhões.

Podemos fazer mais. Não é difícil perceber que o Bolsa Família é o troco do Orçamento público e que o aumento não provocará efeitos tão relevantes sobre a pobreza ou a popularidade do governo. Compare com o auxílio emergencial, que no início da pandemia distribuía mensalmente quase R$ 45 bilhões por mês: o Auxílio Brasil na versão anunciada pagará R$ 4 bilhões mensais. O Auxílio Brasil será um décimo do que o auxílio emergencial já foi.

O ganho de R$ 20 bilhões no orçamento do programa pode ser comparado também com as perdas esperadas com a reforma do Imposto de Renda. Entre a tributação de lucros e dividendos e a redução da alíquota do Imposto de Renda de pessoas jurídicas, a Receita perderia R$ 30 bilhões por ano nas estimativas de Sérgio Gobetti, um custo bem maior para a União. O aumento no Bolsa Lucro será maior que o aumento no Bolsa Família.

Em excelente estudo publicado em maio, os pesquisadores Luis Henrique Paiva, Letícia Bartholo, Pedro Souza e Rodrigo Orair simularam os efeitos de várias possíveis mudanças no Bolsa Família. Mostra que só conseguiremos avançar mais na redução da extrema pobreza, da pobreza e da desigualdade com orçamentos maiores – de R$ 120 bilhões ou R$ 180 bilhões por ano.

Se os números parecem extravagantes, vale comparar o quanto outros países emergentes e desenvolvidos gastam com benefícios semelhantes. De fato, é corriqueiro despesas da ordem de 1% do PIB, às vezes superando 2% do PIB – em países com demografia mais velha. É que, além dos resultados políticos, resultados para o bem-estar e para a economia são muito mais certos do que com outras políticas.

Já em relação ao desenho do Auxílio Brasil, há inovações que não fazem sentido (crédito consignado) e o que pode não dar resultado (benefícios com lógica de mérito).

Há também o que, de fato, é comum na experiência internacional. Haverá um benefício especial para crianças na primeira infância, período extremamente sensível do desenvolvimento humano: separação assim é encontrada nos programas de Austrália, Canadá, Estônia, Finlândia, França, Nova Zelândia e Japão. Há um benefício para quem precisa pagar por creches, que pode ser efetivo em centros urbanos e é encontrado nas experiências de Coreia, Eslováquia, França, Itália, México e Noruega.

Mas carências importantes não são resolvidas: não há previsão de reajustes dos benefícios ou linhas de acesso pela inflação, nem a garantia de que todas as famílias que tiverem direito receberão o benefício – filas poderiam continuar existindo. 

Outros caminhos consagrados em países da OCDE, grupo a que o Brasil pretende ingressar, são a universalização dos benefícios infantis e pagamentos maiores para famílias chefiadas por mães-solo (como no auxílio emergencial e nos casos de Austrália, Eslovênia, Finlândia, França, Holanda, Israel, Noruega, Nova Zelândia, Polônia e Suécia).

A referência mais tempestiva são os EUA, que colocaram no centro dos esforços de recuperação econômica o Plano para as Famílias Americanas. Foi assim justificado por Biden: “É o investimento que precisamos para vencer a competição – a competição com outras nações pelo futuro. Porque estamos em uma corrida. Nós estamos em uma corrida”.

*DOUTOR EM ECONOMIA 

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