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Aumento da receita reduz déficit do INSS

Arrecadação de R$ 11,19 bilhões em julho é recorde, impulsionada pela criação de vagas com carteira assinada, e rombo cai 5,4%

Rosangela Dolis, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2029 | 00h00

A arrecadação de R$ 11,19 bilhões em julho, 2,1% superior à de junho, é um novo recorde da Previdência Social, desconsiderando os meses de dezembro, quando contribuições sobre o 13º salário elevam a receita. Já as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 14,4 bilhões, com crescimento de 0,3% ante junho. Com a receita crescendo mais que as despesas, o déficit de julho caiu 5,4% ante junho, para R$ 3,21 bilhões.O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que divulgou o resultado do Regime Geral de Previdência, ontem, em São Paulo, informou que, em quatro anos, desde que ele ocupa a secretaria, este é o primeiro ano que a arrecadação cresce mais que as despesas, desacelerando o déficit. Em relação a julho de 2006, a receita de julho deste ano cresceu 10,4% e a despesa, 5%. Já o déficit caiu 10,3%. No acumulado do ano, até julho, em relação ao mesmo período de 2006, a arrecadação cresceu 10,1% (R$ 74,71 bilhões), a despesa, 8,4% (R$ 98,94 bilhões), e o déficit, 3,4% (R$ 24,23 bilhões). ''''Para 2007, o déficit continua estimado em R$ 44,8 bilhões'''', disse.De acordo com o secretário, o aumento da arrecadação ocorre por melhoria no mercado de trabalho, com a criação de 1,22 milhão de vagas no primeiro semestre, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e na gestão. ''''A fusão dos órgãos arrecadadores na Receita Federal do Brasil aumenta a qualidade da fiscalização e a velocidade de cobrança'''' , explicou.DESPESA ESTÁVELSegundo o secretário, a Previdência conseguiu desacelerar o crescimento da despesa com medidas que reduziram o estoque de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, benefícios pagos a 4,5 milhões de pessoas. ''''Medidas de combate às fraudes estão dando resultado, mas certamente a situação de saúde e segurança dos trabalhadores ainda é precária.''''O índice de concessão desses benefícios no Brasil em relação ao número de contribuintes é o dobro da média mundial, disse ele. ''''O índice aceitável no mundo é de 7%, e aqui estamos com 14%.'''' Segundo Schwarzer, hoje há um estímulo para o pedido de auxílio-doença, porque em 51% dos casos o benefício é superior ao salário. ''''A regra está equivocada e é preciso aprovar no Congresso um teto para esse benefício.''''As despesas com sentenças judiciais este ano cresceram mais do que o previsto, segundo Schwarzer. A projeção era que somassem pouco mais de R$ 4 bilhões no ano, mas de janeiro a julho já chegaram a R$ 3,93 bilhões. Em 2006, foram de R$ 4,49 bilhões.REFORMADe acordo com Schwarzer, que participa do Fórum da Previdência, não é necessário fazer uma reforma previdenciária que surta efeitos já. ''''A Previdência no curto prazo não está fora de controle, a vaca não vai para o brejo'''', ele assegura. ''''A idéia é alterar a longo prazo, para os novos ingressantes no mercado de trabalho.''''

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