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Aumento das contratações reduz o déficit da Previdência

O aumento nas contratações com carteira assinada reforçou as receitas e diminuiu o rombo da Previdência em outubro. No ano, até outubro, o déficit é de R$ 38,98 bilhões, 0,5% menor que o de igual período de 2006, que foi de R$ 39,16 bilhões, em valores atualizados. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou que é a primeira vez "em vários anos" que ocorre essa inversão de tendência do déficit.Apesar de esperar que o mercado formal de trabalho continue aquecido, o secretário mantém a estimativa de déficit de R$ 44,4 bilhões no ano. "Mas existe um viés de baixa", comentou. No ano passado, o déficit foi de R$ 42 bilhões, que, corrigidos pela inflação acumulada até o mês passado, aumenta para R$ 44,3 bilhões. Só em outubro, o saldo das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou negativo em R$ 2,69 bilhões, 15,5% menos que em outubro de 2006. A soma das contribuições foi de R$ 11,71 bilhões, melhor resultado para meses de outubro da série iniciada em 1995. A arrecadação até outubro, de R$ 110,45 bilhões, foi 9,4% superior à do mesmo período de 2006. O maior número de contratações de trabalhadores pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se reflete positivamente no caixa do INSS de duas formas: os novos empregados tornam-se contribuintes, com o desconto nos salários de contribuições cujas alíquotas variam de 7,65% a 11%; e as empresas elevam automaticamente os repasses ao INSS, pois sobre a folha de salários incide uma alíquota de 20%. O pagamento de benefícios também está crescendo, "mas em um ritmo bem menor que as receitas", comentou o secretário. Até outubro, as despesas somaram R$ 149,43 bilhões, 6,6% mais que no mesmo período do ano passado. Só em outubro, o gasto total foi de R$ 14,40 bilhões, 2,9% mais que no ano anterior. Em outubro, o INSS pagou 25,1 milhões de benefícios, entre aposentadorias, auxílios, salário-maternidade e pensões. Pela nova metodologia de apresentação das contas previdenciárias, o déficit no ano está em R$ 21,30 bilhões, dos quais apenas R$ 4,75 bilhões são atribuídos ao setor urbano. Os restantes R$ 16,55 bilhões se referem ao setor rural. Em outubro, o déficit seria de R$ 836 milhões. A nova contabilidade considera receitas primárias da previdência parte da CPMF, renúncias de contribuições patronais dadas às entidades filantrópicas e aos exportadores agrícolas, além das contribuições diferenciadas das pequenas e microempresas.

Isabel Sobral, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

23 de novembro de 2007 | 00h00

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