Aumento das receitas retrata situação atual

A arrecadação das receitas federais em março, em valor nominal, foi 14,89% maior do que no mês anterior, no tocante aos impostos e contribuições. Mas mais significativo talvez é o aumento real (deflator IPCA) no 1.º trimestre, de 9,99%, em relação ao mesmo período de 2009. Os três principais impulsos desse crescimento vieram de uma atividade maior, uma melhoria nas rendas dos consumidores e, finalmente, talvez principalmente, da volta da inflação.

, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2010 | 00h00

A comparação com o 1.º trimestre do ano anterior se refere a um período de forte recuo da atividade econômica doméstica. Os dados da arrecadação confirmam, pois a retomada do crescimento, que só parcialmente se reflete na receita de IPI por causa das isenções fiscais, embora, em valor real, se registre um aumento de 14,5% da receita total do IPI - puxado pelo IPI sobre automóveis, que cresceu 519,3%(!) -, comprova que a isenção parcial de imposto não reduz as receitas do governo.

O imposto sobre a renda total teve queda de 2,5% que, em grande parte, reflete a crise do ano passado, em que a rentabilidade das empresas caiu 9%, acarretando queda de 2,3% no IR das pessoas jurídicas, enquanto o das pessoas físicas crescia 4,3% em valor real. Mais significativa nos parece a receita de IR dos rendimentos do trabalho, retida na fonte, com aumento de 4,6%, o que sinaliza uma melhoria dos salários. Já o IR sobre os rendimentos do capital sofre queda de 12,9%. Assinale-se que no final desse mês de abril vai ser recolhido o IR sobre a renda das famílias, de 2009, que certamente consolidará essa situação.

Para uma visão mais próxima da situação atual, convém levar em conta a arrecadação da Contribuição para a Seguridade Social, que participa com 17,2% do total das receitas, e que, no trimestre, aumentou 22,8% em valor real, aumento superado apenas pelo IOF com 29,5%.

Temos por meio desses dois exemplos uma imagem real da evolução da nossa economia, que se caracteriza por um superaquecimento da demanda, sustentado por um forte aumento do crédito. Daí a retomada da inflação que os índices estão confirmando. No trimestre, o IPCA acusou aumento de 2,06 % contra 1,23% no mesmo período do ano passado - é o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Os dados da 1.ª quinzena de abril mostram que a pressão inflacionária continua.

O aumento das receitas federais não leva, porém, o governo a praticar uma política de austeridade, como seria desejável.

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