Aumento de 4% no ICMS encarece importados

Os produtos importados vão ficar mais caros para o consumidor brasileiro por causa da elevação de cerca de 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alertou hoje a advogada especializada em legislação tributária, Luciane Carvalho Gonçalves Barrense Lima, da IOB Thomson. Segundo Luciane, a causa desta elevação na carga do ICMS está na alteração da sua base de cálculo, que é repassado ao preço do produto importado. Por exemplo, uma mercadoria de R$ 1.000,00, após a inclusão do frete e seguro internacional, imposto de importação, IPI e ICMS, teria o custo final de R$ 2.508,00. Após a mudança com o aumento do ICMS, como manda a Emenda Constitucional nº 33/01, desde o início deste ano, o mesmo artigo apresentou um custo final aumentado para R$ 3.058,53. A tributarista explicou que "apesar de ter respaldo constitucional, a inclusão de valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na sua própria base para cálculo vai deixar os importados mais caros. Isso em alguns setores pode gerar um aumento da produção interna, com produtos mais competitivos". Luciane explicou que as mercadorias importadas este ano já devem estar chegando às prateleiras com um preço maior em função deste aumento na carga tributária.