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Aumento de anidro na gasolina não deve sair a curto prazo

O aumento do teor de álcool anidro na gasolina de 24% para 26% não deve sair a curto prazo. A afirmação foi feita pelo diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan Filho, durante a 5ª Conferência Anual de Açúcar e Álcool que está sendo realizada em São Paulo. Mantidos os trâmites normais, que vão dos estudos técnicos para estudar o impacto da nova mistura nos motores dos automóveis ao posterior pedido de mudança na lei 10.203 que trata da questão, a decisão sairia "em alguns meses", nas palavras de Bressan.Questionado sobre se uma nova alíquota sairia ainda na safra 2002/03, que começa em maio, como prometido pelo ministro Pratini de Moraes, o diretor afirmou que o processo pode ser agilizado se houver urgência. Mas ele não acredita que a decisão saia através de Medida Provisória, que seria uma via mais rápida. "O Congresso encamparia uma proposta do setor com o aval do governo", disse. Esse aval será dado depois que os testes que determinam a viabilidade técnica do aumento sejam feitos, mas eles ainda não começaram a ser realizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O diretor do Departamento de Açúcar e Álcool também chama atenção para a questão da imagem do setor junto à população.Confiança do consumidor"O consumidor é o maior patrimônio do setor e sua confiança precisa ser preservada. Esse aumento do teor de anidro na gasolina não pode deixar dúvidas quanto à sua eficiência. Não se pode criar a imagem que essa medida está sendo utilizada apenas para resolver o problema do setor canavieiro e o Ministério não vai encampar uma medida duvidosa", ressaltou. A lei 10.203 permite a adição de 20% a 24% de anidro na gasolina, com margem de tolerância de 1% para cima ou para baixo.Bressan também afirmou durante a conferência que parte dos recursos obtidos pela Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) vão ajudar a formar uma política agrícola para o álcool. Essa política pode envolver desde financiamento de estoques até estratégias de comercialização como o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) e contratos de opção de compra e venda. Recolhidos desde janeiro, os recursos da Cide só devem ajudar o setor de álcool a partir de 2003.Como a lei que instituiu o imposto só foi aprovada em dezembro, medidas como o PEP e opções para o álcool não foram incluídas no orçamento da União. Porém, outros programas como a venda subsidiada de álcool - podem ser implementados com os recursos obtidos durante 2002, que estavam inicialmente previstos em R$ 445 milhões, mas que devem ser maiores. "A Cide vai permitir que no futuro problemas desse segmento sejam resolvidos sem ter que recorrer ao Tesouro", afirma. Bressan também informou que em pouco tempo o Ministério da Agricultura terá um sistema próprio de avaliação da produção de cana, açúcar e álcool no País. Atualmente, as análises do órgão são feitas com base em dados fornecidos pela União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) e outras entidades.

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