Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Aumento do gasto público é risco para a estabilidade, diz Levy

Ministro da Fazenda disse que programas como o Minha Casa Minha Vida tiveram um impacto fiscal pesado e que governo assumiu custo da popularidade para fazer ajuste

Célia Froufe, Lorenna Rodrigues e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

05 de agosto de 2015 | 13h30

Atualizado às 16h10

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, 5, que há uma convergência de avaliação de que o gasto público voltou a crescer de forma persistente e passou a ser um risco para a estabilidade econômica. "É importante todos refletirem sobre ele", alertou. Para ele, o superávit foi erodido a partir da virada da década. 

Levy mencionou que as "significativas despesas" do programa Minha Casa Minha Vida, do crédito estudantil, da compra de ônibus e caminhão por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), entre outros programas foram ações que mantiveram vários setores ativos até 2014, mas com um impacto fiscal "pesado".

Em um momento de tensão nos mercados, agravamento da crise política e deterioração dos indicadores econômicos, Levy disse que "ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto". Ao deixar reunião com o vice-presidente Michel Temer, Levy disse acreditar que será votado ainda neste ano o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos, tema decisivo dentro do ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto.

"A situação econômica é séria. A questão fiscal é muito séria. A gente tem de ter tranquilidade e firmeza pra continuar o diálogo para alcançar as soluções que o Brasil precisa. Ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto, a gente precisa é garantir a recuperação econômica", ressaltou Levy.

Defesa do ajuste. Levy também saiu em defesa do ajuste fiscal e da presidente Dilma Rousseff. Durante discurso em seminário sobre cooperativas de crédito no Banco Central, Levy afirmou o ajuste não causou a desaceleração da economia e que não podemos ter populismos fáceis. "O governo tomou a responsabilidade e assumiu o custo de popularidade para fazer o que é necessário. A presidente assume esse custo sem temor", afirmou.

Levy argumentou que a desaceleração da economia já vinha ocorrendo antes do ajuste fiscal e ponderou que alguns economistas calculam que esse freio começou em 2014. "O ajuste é consequência da desaceleração. Por tanto, a estratégia do governo é muito clara e queremos comunicá-la com muita transparência", disse. "Não se pode prescindir do equilíbrio das contas públicas. Tem de ser um equilíbrio onde todos participam e, com isso, se diminui o peso que cada um terá de contribuir", afirmou.

Para o ministro, o País vive em um novo ambiente, e por isso é fundamental aumentar a produtividade e a eficiência da nossa economia. "Essa estratégia inclui as concessões de infraestrutura. Todo mundo sabe que estamos trabalhando e é fundamental termos sucesso", disse. Levy ponderou ainda que o plano logístico só terá sucesso se os investidores olharem para o Brasil e tiverem confiança no setor fiscal.

Durante seu discurso, o ministro frisou que o Brasil precisa de reformas rapidamente. "Por isso, a política do governo, do Ministério da Fazenda, é de uma política que principalmente tem o compromisso de reforçar os fundamentos da economia, a segurança de todos os agentes econômicos e especialmente das famílias brasileiras", concluiu.

Reformas. Levy afirmou que um dos aspectos importantes para melhorar a economia do País é a reforma do ICMS e do PIS/Cofins. Segundo ele, essa é a "mãe de todas as reformas" e vem sendo discutida há 15 anos. 

Levy explicou que no caso do ICMS, além de atrapalhar as importações, ele é causa de insegurança jurídica por causa da inconstitucionalidade de alguns benefícios fiscais. "Todo mundo gosta de dizer que a gente tem de melhorar no ranking de competitividade, mas poucos sabem que a dificuldade são os impostos indiretos. Um dos fatores que mais nos puxam para trás é a dificuldade no pagamento de impostos", afirmou.

Ele argumentou que a reforma do PIS/Cofins tem poder transformador para o setor industrial, que tem sofrido não só com aumento dos custos unitários, mas também com o custo cambial. "Agora, com a mudança cambial (alta do dólar frente o real), se vê um fôlego para o setor", relatou. 

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