Aumento do superávit 'está no radar', diz Arno

Secretário do Tesouro admite possibilidade de superávit superior a 3,3% do PIB para ajudar a frear o crescimento

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Mesmo depois de anunciar um corte adicional de R$ 10 bilhões nas despesas do Orçamento, o governo poderá fazer em 2010 um superávit primário das contas do setor público maior do que a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para ajudar a frear o crescimento acelerado da economia.

Essa poupança adicional poderá ser feita, repetindo situação semelhante à ocorrida em 2008, quando o governo economizou 0,5% do PIB a mais para o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu ontem, pela primeira vez, que a hipótese de fazer um superávit maior está no radar do governo e será avaliada mais à frente à luz das condições econômicas. "É possível. Mas acho cedo para falar isso. É uma avaliação que vamos fazer mais a frente", disse. Esse cenário poderá acontecer caso haja um aumento maior do que o projetado da arrecadação. Augustin lembrou que em 2008, quando a economia crescia mais rapidamente e a arrecadação aumentou, o governo fez um esforço fiscal maior por meio do Fundo Soberano sem elevar a meta de superávit.

"Na hipótese de haver um primário maior dificilmente vamos fazer uma alteração da meta. Não achamos necessário", sinalizou. No momento, disse, a avaliação é de que o corte de R$ 10 bilhões é uma medida que será eficiente e responderá rapidamente à necessidade de adequação do ritmo de atividade.

Gastos públicos. Augustin é o segundo integrante da equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a falar publicamente sobre a necessidade de aumentar o superávit. Ao anunciar a arrecadação recorde de abril que reforçou o quadro de ritmo acelerado da atividade econômica, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, deixou escapar que "seria muito bom" aumentar o superávit primário para diminuir os gastos públicos.

Embora nenhum dos dois secretários da Fazenda tenha defendido abertamente um aumento da meta de superávit, as declarações de Augustin e Cartaxo colocam em evidência o papel da arrecadação, na balança de pesos da política fiscal, para a cumprimento das metas de superávit. Muito menos baseada em cortes efetivos das despesas de custeio, essa política tem sido dependente de recordes sucessivos da arrecadação.

Estouro. Fontes da Fazenda informaram ao Estado que a arrecadação vai "estourar" no segundo semestre, refletindo o aquecimento da economia, o que levou justamente Mantega, a falar em "freio" no crescimento ao anunciar a tesoura nas despesas.

Por isso, já é possível identificar nos bastidores do governo alguns avaliações - ainda que tímidas - em defesa de uma elevação do superávit para sinalizar um compromisso com ajuste fiscal e o combate da inflação.

Por enquanto, a orientação de Mantega, é evitar alimentar o debate que ganha cada vez mais corpo no País em torno de um superaquecimento da economia. Esse se ampliou com divulgação pelo Banco Central de do Índice de Atividade Econômica (BC-BR), que apontou para um crescimento perto de 10% da economia no primeiro trimestre deste ano.

Para entender

Criado no início de 2008 antes da crise financeira internacional, o Fundo Soberano do Brasil (FSB)nasceu como um braço auxiliar da política fiscal. A sua reserva inicial, de R$ 14,2 bilhões (ou 0,5% do PIB), não precisou ser usada para o cumprimento da meta de superávit naquele ano. Em 2009, o governo preferiu usar o mecanismo que permite cumprir a meta com o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, o dinheiro depositado no FSB deverá ser usado para capitalizar empresas estatais.

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