Aumento na tributação pressionará tarifa de energia em 2006

A tarifa de energia elétrica pode ficar mais cara para os consumidores a partir de 2006, por conta de um aumento de 19% na carga tributária média da energia fornecida no País no próximo ano. O aumento dos tributos de 2005 para 2006 foi a principal conclusão de estudo preparado pela consultoria Price Watherhouse Coopers e divulgado hoje pelo presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales.O estudo, encomendado pelas associações ligadas ao setor elétrico, analisou todos os tributos que são cobrados na cadeia da energia no Brasil e considerou como base para seus dados empresas que representam 75,29% do faturamento total do setor, que em 2004 bateu na casa dos R$ 100 milhões.O estudo também foi encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo Sales, para completar o levantamento que a reguladora já vinha realizando a respeito deste tema. "A Aneel foi extremamente receptiva e o diretor geral (Jerson Kelman) se comprometeu a contribuir para deixar mais transparente a conta de energia para o consumidor brasileiro", disse.ArrecadaçãoA arrecadação da cadeia de energia elétrica, incluindo aí a geração, transmissão e distribuição, em 2005 deve corresponder a 43,28% da receita bruta do setor elétrico este ano. E a previsão é de que este porcentual passe para 51,58% em 2006, de acordo com o levantamento que também aponta que as principais causas deste aumento do porcentual arrecadado é a unificação do ICMS e a modificação da arrecadação do INSS.Somente no caso deste último encargo trabalhista, o porcentual recolhido pelas empresas passará dos atuais 1,79% para 4,87% entre 2005 e 2006. Já a unificação do ICMS - que teve seu projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e aguarda para ser regulamentada para entrar em vigor já no próximo ano - elevará o porcentual recolhido de 20,47% para 25,18%.Sales lembrou que o estudo considera a média de consumidores. "Se fossem isolados os consumidores residenciais já em 2005 a carga tributária ultrapassaria a 60% da conta, enquanto a média geral do ano está beirando a 44%. É uma das cargas tributárias mais altas do mundo, apesar de nossa energia ser considerada barata em relação a outros países", comentou.Apenas para efeito comparativo, o estudo da Price mostra que se a mesma energia fosse fornecida no México, onde os tributos incidentes sobre o setor elétrico somam 13%, um consumidor médio, que paga R$ 100 mensais em energia no País (R$ 44 em impostos), passaria a pagar R$ 65 mensais, numa economia em torno de R$ 430 anuais. "O que o governo não enxerga é que este total a ser gasto em tributos na energia elétrica podem ser revertidos na aquisição de outros bens", argumentou Sales.

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