Aumento na tributação pressionará tarifa de energia em 2006

A tarifa de energia elétrica pode ficar mais cara para os consumidores a partir de 2006, por conta de um aumento de 19% na carga tributária média da energia fornecida no País no próximo ano. O aumento dos tributos de 2005 para 2006 foi a principal conclusão de estudo preparado pela consultoria Price Watherhouse Coopers e divulgado hoje pelo presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales. O estudo, encomendado pelas associações ligadas ao setor elétrico, analisou todos os tributos que são cobrados na cadeia da energia no Brasil e considerou como base para seus dados empresas que representam 75,29% do faturamento total do setor, que em 2004 bateu na casa dos R$ 100 milhões. O estudo também foi encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo Sales, para completar o levantamento que a reguladora já vinha realizando a respeito deste tema. "A Aneel foi extremamente receptiva e o diretor geral (Jerson Kelman) se comprometeu a contribuir para deixar mais transparente a conta de energia para o consumidor brasileiro", disse. Arrecadação A arrecadação da cadeia de energia elétrica, incluindo aí a geração, transmissão e distribuição, em 2005 deve corresponder a 43,28% da receita bruta do setor elétrico este ano. E a previsão é de que este porcentual passe para 51,58% em 2006, de acordo com o levantamento que também aponta que as principais causas deste aumento do porcentual arrecadado é a unificação do ICMS e a modificação da arrecadação do INSS. Somente no caso deste último encargo trabalhista, o porcentual recolhido pelas empresas passará dos atuais 1,79% para 4,87% entre 2005 e 2006. Já a unificação do ICMS - que teve seu projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e aguarda para ser regulamentada para entrar em vigor já no próximo ano - elevará o porcentual recolhido de 20,47% para 25,18%. Sales lembrou que o estudo considera a média de consumidores. "Se fossem isolados os consumidores residenciais já em 2005 a carga tributária ultrapassaria a 60% da conta, enquanto a média geral do ano está beirando a 44%. É uma das cargas tributárias mais altas do mundo, apesar de nossa energia ser considerada barata em relação a outros países", comentou. Apenas para efeito comparativo, o estudo da Price mostra que se a mesma energia fosse fornecida no México, onde os tributos incidentes sobre o setor elétrico somam 13%, um consumidor médio, que paga R$ 100 mensais em energia no País (R$ 44 em impostos), passaria a pagar R$ 65 mensais, numa economia em torno de R$ 430 anuais. "O que o governo não enxerga é que este total a ser gasto em tributos na energia elétrica podem ser revertidos na aquisição de outros bens", argumentou Sales.