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Aumento sazonal do déficit do INSS

O desequilíbrio da Previdência Social atingiu R$ 7,9 bilhões em novembro e alcançou R$ 58,4 bilhões nos primeiros 11 meses de 2014, ante R$ 55,3 bilhões registrados no mesmo período de 2013. O pagamento da segunda parcela do abono natalino (o equivalente ao 13.º vencimento) é o maior responsável pelo déficit, que, sazonalmente, é menor em dezembro, graças ao recolhimento das empresas. Menor, mas provavelmente não o bastante.

O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2015 | 02h03

Quando estiverem fechadas as contas do INSS relativas a 2014, estas poderão apresentar o pior resultado da História, salvo por transferências do Tesouro Nacional.

Entre outubro e novembro, as receitas previdenciárias cresceram apenas 4,5%, de R$ 27,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões, enquanto as despesas aumentaram 20,5%, de R$ 30,4 bilhões para R$ 36,7 bilhões. Entre janeiro e novembro, as despesas previdenciárias atingiram R$ 352,2 bilhões, correspondendo a 37,7% das despesas totais do governo central. Como proporção do PIB, o desequilíbrio previdenciário foi de 1,25%, tanto nos primeiros 11 meses de 2014 como em igual período de 2013. Para isso contribuiu o pagamento de R$ 3,4 bilhões em precatórios e sentenças judiciais.

O desequilíbrio da Previdência Social é influenciado por dois fatores: a assunção dos compromissos com os aposentados do setor rural, que contribuem com valores ínfimos, e o descumprimento (histórico, observe-se), pela União, da obrigação de custear 1/3 das despesas do INSS, cabendo 1/3 às empresas e 1/3 aos empregados. Era o que caberia à União quando foi organizada a Previdência, na era Vargas. Cumprida a regra, não haveria desequilíbrio.

Como não parece haver a menor hipótese de que a União vá seguir a lei original, foram anunciadas dia 29 último algumas mudanças para reduzir o custo das pensões por morte e do auxílio-doença, com o propósito de corrigir distorções antigas, que oneravam as contas do INSS.

Se não houve, nos últimos anos, um agravamento ainda maior das contas previdenciárias, isso se deve ao aumento do emprego formal e ao crescimento da massa salarial, de 9,2% entre dezembro de 2013 e outubro de 2014, segundo o Tesouro Nacional. As contas da Previdência também foram beneficiadas, em 2014, pela arrecadação das pequenas e das microempresas, enquadradas no regime fiscal do Simples.

Falta saber qual será o impacto da desaceleração econômica nas contas do INSS.

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