Ausência de secretária da Receita causa mal-estar no Congresso

Desde que assumiu o cargo, há três semanas, Lina Maria Vieira já faltou a cinco compromissos públicos

Causou mal-estar entre os parlamentares a ausência da secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, em reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A secretária alegou que foi chamada de última hora para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas, no mesmo horário, Mantega estava reunido, no Congresso Nacional, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).   Há três semanas no cargo, Lina não compareceu a cinco compromissos públicos previamente agendados. Nem o presidente do Senado Federal, José Garibaldi Alves (PMDB-RN), escapou do "bolo" da secretária. Na semana passada, Lina não apareceu numa audiência marcada para se apresentar ao presidente do Senado.   Além de analisar os dados da arrecadação de impostos e contribuições federais de julho, os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação tinham interesse em discutir com a secretária mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).   "Fiquei perplexo. Ela confirmou e não veio. Entendemos que os secretários têm problemas de agenda, mas está na hora de ter prioridades", reclamou o deputado Júlio César (DEM-PI). "Estávamos ansiosos para conhecer a leoa e ela não apareceu", comentou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) numa referência ao apelido que a secretária já recebeu depois que tomou posse na Receita, órgão que tem como marca popular um leão.   Esse seria o primeiro encontro da secretária com os parlamentares da Comissão, que todos os meses se reúnem com a Receita para analisar os dados da arrecadação. A sua assessoria chegou a confirmar a reunião na noite de ontem. A secretária foi representada pelo secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto.   O presidente da comissão, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), disse que a ausência da secretária não "é fato positivo", mas procurou colocar "panos quentes" no episódio. "Não vamos transformar isso numa crise, num problema", afirmou. Segundo ele, o secretário-adjunto assegurou que a ausência da secretária foi "algo episódico". "Entendemos que é importante a presença da secretária nas reuniões", afirmou.   Para o deputado Marquezelli, o debate com o Congresso sobre as mudanças no IRPF é fundamental. Segundo ele, haverá resistências do Congresso se o governo apresentar uma proposta de mudanças nas alíquotas que representante aumento de arrecadação do governo. Segundo ele, na reunião o secretário-adjunto disse que a mudança é complexa e informou que há dois anos a Receita vem fazendo "experiências em laboratório" com simulações de novas alíquotas para o IRPF. "Eu fiquei com a sensação de que o governo vai enviar o projeto com as mudanças no IRPF em setembro", disse Marquezelli.   Após a reunião, o secretário-adjunto, porém, limitou-se a afirmar que a Receita faz permanentemente simulações com alíquotas do IRPF. Mas ponderou que não há, no momento, nenhum pedido de simulação com um modelo específico. A nova secretária já se manifestou favorável à mudança no modelo atual do IRPF para a ampliação do número de alíquotas.