Autoengano e realismo

A taxa anual média de crescimento da economia nos três primeiros anos de mandato da presidente Dilma mal chegou a 2%. E é bem possível que, ao final do mandato, a taxa média dos quatro anos se mostre ainda mais baixa. A sete meses das eleições e com desempenho tão pífio para mostrar, o governo vem enfrentando rápido estreitamento do espaço de manobra para condução da política econômica.

Rogério L. Furquim Werneck*, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2014 | 02h05

As contas de anos de inconsequência e de improvisação parecem ter chegado todas ao mesmo tempo. A política econômica vem sendo dominada pela recorrente necessidade de encobrir efeitos de medidas equivocadas tomadas no passado, com outras medidas equivocadas cujos efeitos terão de ser encobertos mais adiante. Um exemplo emblemático é a política populista de preços de energia, que redundou em deplorável castelo de cartas que hoje tem como pilares centrais o Tesouro e a Petrobrás.

Na semana passada, em meio a esse quadro tão adverso, o País, mais uma vez, teve de assistir ao tradicional espetáculo de pirotecnia fiscal de fevereiro, em que o governo renova suas juras de compromisso com a austeridade e promete que os excessos do ano anterior jamais se repetirão. Neste ano as cores foram mais dramáticas, pois, como deixou claro o próprio ministro da Fazenda, o espetáculo foi inteiramente motivado pela urgência de evitar os danos de um rebaixamento da dívida brasileira pelas agências de avaliação de risco, em pleno ano eleitoral.

O que afinal se viu foi uma proposta de ajuste fiscal, baseada em hipóteses róseas acerca da arrecadação e das possibilidades de contenção de gastos, que prevê geração de um superávit primário da ordem de 1,9% do PIB em 2014, mesmo com aumento substancial do dispêndio federal em relação a 2013. Entre outras falhas já bem ventiladas na mídia, a proposta passa ao largo de duas questões cruciais. Como serão financiados os custos de operação das usinas térmicas que o governo vem espetando no Tesouro, para não ter de repassá-los aos consumidores de energia? O que, afinal, deverá acontecer, em 2014, com as gigantescas transferências de recursos provenientes de emissão de dívida pública que o Tesouro vem fazendo ao BNDES, por fora do Orçamento e sem registro adequado nas estatísticas de resultado primário e de dívida líquida do setor público?

Apesar dessas omissões e demais falhas, houve quem se apressasse em concluir que, com a proposta, o governo havia conseguido recuperar a credibilidade perdida e afastar o risco de um rebaixamento da dívida em 2014. O despropositado grau de autoengano que tal conclusão requer só pode ser explicado pela demanda quase desesperada por cenários otimistas que hoje se vê no País.

É curioso que, depois de tantos anos, ainda haja quem não perceba que, sem mudança da equipe econômica, tais promessas não são mais críveis. É ingênuo esperar que Mantega, Arno e Coutinho, a linha de ataque que tanto se destacou no lamentável processo de demolição institucional que teve lugar na gestão das contas públicas nos últimos anos, possam agora mostrar seu valor na defesa, levando adiante um programa de austeridade fiscal em pleno ano eleitoral.

Visão bem mais lúcida da real extensão das dificuldades da política econômica do governo é a que agora revelou ter o ex-presidente Lula. No início da semana, Lula deixou vazar que achava que a atual equipe econômica estava com "prazo de validade vencido" (Folha de S.Paulo, 24/2). É claro que, nessa alusão à perda de validade, Lula não estava incluindo o comando supremo da equipe econômica. Mas dois dias depois, em artigo no Valor Econômico, deixou mais do que claro seu desalento com a possibilidade de que os feitos do governo Dilma possam ser vendidos ao eleitorado. Sugeriu que a estratégia mais promissora será tentar vender um pacote fechado de três mandatos, em que as mazelas dos quatro anos de Dilma possam ficar diluídas nos oito de Lula. O que ainda terá a vantagem de não exigir mudança de discurso, caso o PT tenha de partir para o Plano B.

*Rogério L. Furquim Werneck é economista e professor da PUC-RIO.

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