André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Autonomia do BC deve entrar em votação em fevereiro, diz relator

O deputado Celso Maldaner, do MDB, estima também que projeto de reforma da Previdência vá a plenário no fim de 2019

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2018 | 16h26

BRASÍLIA - O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) afirmou nesta quinta-feira, 29, ao Broadcast que o projeto de autonomia do Banco Central, sob sua relatoria na Câmara, deve ser colocado em votação apenas em fevereiro de 2019.

Já o projeto de reforma da Previdência pode ficar para o fim de 2019, segundo ele. Maldaner teve conversas recentes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o coordenador da transição e ministro-chefe da Casa Civil indicado, Onyx Lorenzoni.

Anteriormente, havia a expectativa de que as duas matérias pudessem ser aprovadas ainda este ano ou que, pelo menos, a autonomia do BC passasse em 2018, enquanto a reforma da Previdência ficaria para o início do mandato de Jair Bolsonaro.     

"Tivemos uma reunião ontem (quarta-feira, 28) com a bancada e com o Onyx (Lorenzoni). E também fizemos reunião de líderes (dos partidos) de novo, com o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia. A avaliação é que o projeto (de autonomia do BC) não está maduro para votar", disse Maldaner. "O Rodrigo está dando uma segurada. E o Onyx disse que fica para fevereiro."

A reforma da Previdência também pode ficar para mais tarde. "Na própria reforma da Previdência, ele (Onyx) falou que estão estudando modificações, que (a Câmara) vai se adaptar aos novos deputados... Pode ficar para o final de 2019", disse Maldaner. "Estou preocupado (com a reforma da Previdência). Mas a autonomia do BC (o novo governo) mexe no início do próximo mandato", pontuou Maldaner.

Bandeira antiga do Banco Central, o projeto de autonomia foi apresentado oficialmente por Maldaner na semana passada. Seu relatório traz um substitutivo que consolida propostas do próprio BC e de outros projetos que tramitavam na Câmara.

Uma das principais novidades trazidas pelo projeto é o estabelecimento de mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os oito diretores do BC, como havia antecipado o Broadcast em 7 de novembro. Antes disso, no entanto, haverá um período de transição.

Conforme o texto, em 1º de março de 2020 - já no início do segundo ano do governo de Jair Bolsonaro -, serão nomeados o presidente e os oito diretores do BC. Nesse caso, o presidente e dois diretores terão mandatos de quatro anos; dois diretores terão mandatos de três anos; dois diretores terão mandatos de dois anos; e dois diretores terão mandatos de um ano. Após o período de transição, passam a valer os mandatos de quatro anos para o presidente do BC e os diretores.

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