Autoridades investigam cartel do gás no Paraná

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Ministério Público já comandam investigações sobre formação de cartel no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Paraná, onde as empresas combinam preços de venda do produto

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Ministério Público já comandam investigações sobre formação de cartel no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Paraná, onde as empresas combinam preços de venda do produto. "O Triângulo Mineiro é apenas a única região para a qual há um processo em curso. Mas há indícios de cartel em outros locais", informou a secretária da SDE, Elisa Batista de Oliveira, referindo-se ao anúncio, há duas semanas, de abertura de processo contra empresas que atuam naquela região de Minas Gerais. Elisa não adiantou o nome de outros Estados onde há suspeitas de cartel, "para não atrapalhar as investigações". Ela disse apenas que, no Triângulo Mineiro, há fortes indícios de práticas abusivas neste setor, como correspondências indicando a combinação de preços. As empresas foram notificadas e devem apresentar defesa. Caso sejam condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multa pode chegar a 30% do faturamento líquido de cada companhia. "Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode cassar o registro de funcionamento, como já fez com postos de gasolina em Florianópolis (SC) condenados por cartel", acrescentou Elisa. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de GLP (Sindigás) reafirmou hoje (19) desconhecer pactos de não-agressão e combinação de preços. Em nota, o superintendente de relações institucionais da entidade, José Agostinho Simões, reforçou que as reuniões entre revendedoras, quando ocorrem, não são destinadas a combinar preços, mas servem para combater a concorrência predatória de postos clandestinos, que vendem a preços abaixo do custo. Para o presidente da Federação dos Revendedores de GLP (Fergás), Álvaro Chagas, porém, a combinação de preços entre as distribuidoras é corriqueira no mercado. "É uma prática que a gente tem conhecimento, mas não havia provas como as que foram documentadas. Sempre houve acordo entre as companhias."