Autoridades investigam cartel do gás no Paraná

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) eo Ministério Público já comandam investigações sobre formação decartel no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Paraná,onde as empresas combinam preços de venda do produto. "OTriângulo Mineiro é apenas a única região para a qual há umprocesso em curso. Mas há indícios de cartel em outros locais",informou a secretária da SDE, Elisa Batista de Oliveira,referindo-se ao anúncio, há duas semanas, de abertura deprocesso contra empresas que atuam naquela região de MinasGerais. Elisa não adiantou o nome de outros Estados onde hásuspeitas de cartel, "para não atrapalhar as investigações".Ela disse apenas que, no Triângulo Mineiro, há fortes indíciosde práticas abusivas neste setor, como correspondênciasindicando a combinação de preços. As empresas foram notificadase devem apresentar defesa. Caso sejam condenadas pelo Conselho Administrativo deDefesa Econômica (Cade), a multa pode chegar a 30% dofaturamento líquido de cada companhia. "Além disso, a AgênciaNacional do Petróleo (ANP) pode cassar o registro defuncionamento, como já fez com postos de gasolina emFlorianópolis (SC) condenados por cartel", acrescentou Elisa. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de GLP(Sindigás) reafirmou hoje (19) desconhecer pactos denão-agressão e combinação de preços. Em nota, o superintendentede relações institucionais da entidade, José Agostinho Simões,reforçou que as reuniões entre revendedoras, quando ocorrem, nãosão destinadas a combinar preços, mas servem para combater aconcorrência predatória de postos clandestinos, que vendem apreços abaixo do custo. Para o presidente da Federação dos Revendedores de GLP(Fergás), Álvaro Chagas, porém, a combinação de preços entre asdistribuidoras é corriqueira no mercado. "É uma prática que agente tem conhecimento, mas não havia provas como as que foramdocumentadas. Sempre houve acordo entre as companhias."

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