Autorizado reajuste de preços de medicamentos

O governo divulgou hoje os índices para reajuste dos medicamentos , que passam a vigorar a partir do dia 31 deste mês. Serão três índices de aumento: 5,51% , 4,57% e 3,64%, informou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os preços deverão ser mantidos até março de 2007. A medida deverá alterar o preço de cerca de 20 mil apresentações. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e de preços liberados não estão sujeitos a essas regras. A forma de cálculo de reajuste dos medicamentos leva em consideração uma série fatores. Quanto maior a competitividade de determinado remédio no mercado - avaliado pelo nível de participação de genéricos nas vendas - maior o aumento concedido. O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual, sempre em março. O cálculo do reajuste teve como ponto de partida a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), no período entre março de 2004 e fevereiro de 2005. A partir dessa variação, são aplicados alguns fatores de correção. São descontados, por exemplo, os ganhos de produtividade dos laboratórios e é levado ainda em consideração a variação dos custos de matérias-primas usadas no setor. Reajuste médio será de 3,97% Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. A Câmara fixa o teto de aumento. Mas empresas que optarem poderão fixar um reajuste inferior. Ano passado, os reajustes chegaram às farmácias quase um mês depois da liberação. Pelos cálculos da CMED, se todos laboratórios fixarem o aumento máximo permitido, o reajuste médio do setor será de 3,97%. Empresas que reajustarem acima do índice permitido poderão ser condenadas ao pagamento de uma multa que varia entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões. Para a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), o índice de reajuste autorizado pelo governo não recompõe as variações de custo acumuladas no setor. Em nota, a Febrafarma criticou o atual mecanismo de correção. Afirmou que os cálculos são artificiais, fruto de um sistema que adota critérios com falhas técnicas. Segundo a Febrafarma, prejuízos para o setor só não são maiores porque a desvalorização do dólar representa um fator favorável para o setor, um importador de matérias-primas.