Autuações da Receita sobem 62% em 2006 e batem recorde

Total de mercadorias apreendidas chegou a R$ 871,69 mi, 46% maior que em 2005

Em meio ao aumento da corrente de comércio do Brasil com o exterior, a Receita Federal bateu todos os recordes de autuações de empresas exportadoras e importadoras no ano passado. O volume de autuações cresceu 61,71%, atingindo R$ 4,65 bilhões. O total de mercadorias apreendidas chegou a R$ 871,69 milhões, com aumento de 46,24% em relação a 2005. Entre as mercadorias apreendidas estão produtos piratas, como brinquedos, cigarros, medicamentos, mídias para a gravação de CD e DVDs, inseticidas, eletroeletrônicos e produtos de informática, além de drogas, 5.300 veículos, 2.823 máquinas de caça-níqueis, 19.689 munições e 639 armas. O balanço da fiscalização aduaneira em 2006, divulgado nesta terça-feira, 27, mostrou ainda que 401 empresas de comércio exterior tiveram o pedido de habilitação negado pela Receita. A habilitação de 46 empresas foi suspensa para averiguação. E outras 43 empresas tiveram suas habilitações canceladas. A área de fiscalização realizou 1.316 operações de repressão, valor também recorde segundo a Receita. Essas operações são feitas sobretudo em centros de comércio popular, estabelecimentos comerciais, rotas de contrabando, Correios, áreas de fronteiras e zonas próximas aos portos. Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita, Mauro de Brito, foram realizadas, em 2006, mais de mil prisões envolvidas em flagrantes de contrabando e descaminho em operações conjuntas com as polícias. A Receita encaminhou ao Ministério Público no ano passado 11.043 pedidos de representação para fins penais de pessoas envolvidas em crimes de contrabando, descaminho e pirataria. Depósitos Os depósitos e armazéns da Receita em todo o País estão abarrotados de mercadorias apreendidas nas operações de combate ao contrabando e pirataria. Pelos cálculos da Receita, são cerca de cem locais que armazenam mercadorias que juntas valem aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Boa parte das mercadorias, como bebidas, cigarros, brinquedos, caças níqueis, é posteriormente destruída pela Receita. Outras, como automóveis, aviões, lanchas, máquinas, tecidos, eletrônicos e fios são leiloadas. Há também mercadorias que são doadas para prefeituras,órgãos do governo e entidades assistenciais. É o caso, por exemplo, de ônibus, pneus e computadores. De acordo com balanço da Receita, R$ 129 milhões de mercadorias foram destruídas no ano passado; R$ 77 milhões alienadas e R$ 176,1 milhões doadas a órgãos públicos e R$ 97 milhões a entidades beneficentes. Em maio de 2006, a Receita fez a maior destruição da sua história, em São Paulo, de 1.100 toneladas de equipamentos.