Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Autuações da Receita somam R$ 75,13 bi no primeiro semestre

Grandes contribuintes tiveram peso de 75% no montante arrecadado na primeira metade do ano; setor industrial foi o que recebeu o maior número de autuações, que somaram R$ 19,3 bi

Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

20 de agosto de 2015 | 11h23

(Atualização às 14h20)

BRASÍLIA - As autuações da Receita Federal cresceram 39,71% no primeiro semestre de 2015 em relação a igual período de 2014. De acordo com balanço divulgado pelo órgão nesta quinta-feira, 20, os créditos tributários lançados de janeiro a junho somaram R$ 75,13 bilhões, contra R$ 53,77 bilhões no primeiro semestre do ano passado. Desse montante, 75% referem-se a grandes contribuintes, com receita bruta superior a R$ 150 milhões. 

Para o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, isso mostra que o órgão continua focando a fiscalização nos contribuintes de maior porte. "A fiscalização da Receita mais do que nunca continua tendo atenção prioritária nos grandes contribuintes. Não temos dificuldades nenhuma em identificar ações praticadas por grandes contribuintes, como planejamento tributário", afirmou.

 

Houve queda, no entanto, em relação ao número de auditorias realizadas, de 7%. De acordo com Martins, isso se deve à redução no número de auditores fiscais em atividade. 

Mais autuados. O setor industrial foi o que recebeu o maior volume de autuações no primeiro semestre, somando R$ 19,3 bilhões. O valor representa uma alta de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. 

De acordo com o balanço do Fisco, em segundo lugar estão os serviços financeiros, com R$ 16,4 bilhões em autuações, alta de 61,3%. O comércio foi o setor em que as autuações mais cresceram, 120%, totalizando R$ 10,9 bilhões. Em seguida, veio o setor de prestação de serviços, com alta de 114% e autuações de R$ 10 bilhões. 

Na fiscalização das pessoas físicas, a maior alta foi para autônomos, 349%, com multas que somam R$ 237,2 milhões. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, isso se deu pelo aumento de autuações de esportistas, como jogadores de futebol. 

Houve alta de 153% nas autuações de funcionários públicos, que somam R$ 200,5 milhões. De acordo com Martins, isso se deveu a autuações de operações que investigaram corrupção de servidores públicos, como a da "Máfia do ISS", em São Paulo. 

Big Brother. Martins disse ainda que a Receita tem feito um acompanhamento quase em tempo real dos grandes contribuintes, que são informados quando agem de maneira que o órgão entende ser fora do esperado. "É uma tarefa quase de coaching dos grandes contribuintes. Ele se comporta um pouco fora, a gente entra em contato", declarou. "Se existe um big brother, fica dentro dos computadores da Receita".

Para as pessoas físicas, a Receita neste ano está enviando cartas para comunicar aqueles com Imposto de Renda a pagar de irregularidades na declaração. Martins explicou que, geralmente, esse grupo não acompanha de perto o processamento das declarações, como fazem os contribuintes com restituição do Imposto de Renda a receber. Serão emitidas 450 mil cartas até setembro, o que representa 50% das declarações em malha. 

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