Daniel Teixeira/ Estadão - 17/5/2-2019
Daniel Teixeira/ Estadão - 17/5/2-2019

Governo avalia aumentar proposta de auxílio caminhoneiro de R$ 400 para até R$ 1 mil por mês

Governo poderia utilizar atalho de decretar um 'estado de calamidade' para driblar o teto de gastos; proposta de aumento vem após repercussão negativa em relação ao auxílio caminhoneiro de R$ 400

André Borges, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2022 | 17h24
Atualizado 22 de junho de 2022 | 19h42

BRASÍLIA – Depois da reação negativa dos caminhoneiros com a proposta do governo Bolsonaro de criar um “auxílio caminheiro” de R$ 400 por mês, até o fim deste ano, a cúpula do Palácio do Planalto articula com o Congresso a possibilidade de aumentar esse valor. A pressão é para que o repasse seja expandido para até R$ 1 mil por mês, mas o valor não está definido até o momento e está em estudo. 

A informação é do deputado Altineu Côrtes (RJ), que é líder do PL na Câmara, partido do presidente Jair Bolsonaro. "Tem que ser R$ 1 mil", declarou à reportagem, ao confirmar as negociações em torno de um novo valor.

Na terça, governo e parlamentares sinalizaram a ideia de incluir a criação do auxilio-caminhoneiro e o aumento do vale-gás  na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso Nacional para compensar Estados pela redução do ICMS  dos combustíveis. As primeiras sugestões eram de um benefício de R$ 400 para compensar a categoria pelos aumentos recentes no diesel. A ideia era ter como referência o valor pago no Auxílio Brasil.

A reação contrária dos caminhoneiros, porém, foi imediata. O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, afirmou que a decisão do governo de pagar um auxílio de R$ 400 por mês para os caminhoneiros, como forma de enfrentar a alta do diesel, é uma afronta à categoria, que não quer receber esmola, e sim uma solução estrutural.

“Isso é uma grande piada. O caminhoneiro não precisa de esmola, precisa de dignidade para poder trabalhar. O governo tem que parar de dar chilique e tomar atitude de verdade, encarar o problema com seriedade”, afirmou Landim ao Estadão.

Não está claro ainda de onde sairia o dinheiro, mas o fato é que, com a PEC, o governo poderia utilizar o atalho de decretar um “estado de calamidade” no País e, dessa forma, driblar os limites impostos pelo teto de gastos, trava que limita aquilo que o governo pode gastar.

Técnicos fazem as contas agora para estimar o impacto da medida. Além do auxílio, a equipe econômica também sugeriu aumentar o vale-gás para a população de baixa renda. O valor para os gastos estaria limitado e definido na PEC. O custo dessas medidas em estudo, até agora, era de R$ 6 bilhões (R$ 2 bilhões para o vale-gás e R$ 4 bilhões para o bolsa-caminhoneiro), considerando o valor inicial de R$ 400 por mês. A medida valeria até 31 de dezembro.

Segundo apurou a reportagem, o ministro da Economia, Paulo Guedes quer que o pacote de bondades do governo relacionado aos combustíveis - incluindo a medida que estabelece um teto para o ICMS e compensa os Estados que zerarem a alíquota para o diesel e o gás de cozinha - custe até R$ 50 bilhões, valor que ficará fora do teto de gastos, regra fiscal que impede o crescimento dos gastos acima da inflação. 

Até o momento, a conta está em R$ 46,4 bilhões. O relator no Senado das propostas do governo para baratear os combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), estimou que o governo gastará pelo menos R$ 29,6 bilhões para compensar, fora do teto, os Estados que zerarem as alíquotas do diesel e do gás de cozinha. Outros R$ 16,8 bilhões se referem as estimativas sobre quanto o governo federal vai abrir mão de receitas para zerar tributos federais sobre a gasolina. 

Há dúvidas ainda, no entanto, se a criação desse auxílio aos caminhoneiros pode ser viabilizada. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a afirmar que é preciso verificar se há algum tipo de vedação legal para criar o voucher destinado aos caminhoneiros. No caso do vale-gás, que também foi anunciado pelo governo, trata-se de uma ampliação de um programa que já existe, o que não apresentaria impedimento.

Nos cálculos do presidente da Abrava, o valor original de R$ 400 seria o suficiente, hoje, para colocar aproximadamente 45 litros de diesel em um caminhão, em qualquer região do País. “Um caminhão faz entre 1,8 km e 2,2 km por litro. Isso quer dizer que o governo que R$ 400 dá para andar 90 quilômetros em um mês, quando todo trabalho envolve longas distâncias. É inacreditável o que esse governo está fazendo”, disse Wallace Landim. / COM BROADCAST

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.