JF Diorio/Estadão / Daniel Teixeira/Estadão / Edgar Garrido/Reuters
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Auxílio emergencial não pode ser usado para quitar dívida bancária, diz Caixa

Vedação ao débito automático de valores do auxílio emergencial foi um acordo do governo com a Febraban

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2020 | 16h30

BRASÍLIA - Os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) que fizeram o cadastro para receber o auxílio emergencial nesta terça-feira, 7, receberam o aviso assim que preencheram os dados da sua conta bancária: "caso exista saldo negativo ou débito programado" na conta de quem recebe o benefício, "o lançamento do auxílio pode ser utilizado para quitação".

No fim da tarde desta terça-feira, 7, em coletiva de imprensa para detalhar o processo de pagamento do auxílio, o vice-presidente da rede de varejo da Caixa, Paulo Henrique Angelo, esclareceu que a mensagem será removida na próxima atualização do aplicativo, prevista para esta noite.

"É importante destacar que todo o crédito que for efetuado em conta-corrente nos bancos não haverá o débito", disse. "A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo para eventuais débitos na conta pudessem ser descontados. Com o fechamento de acordo com todos os bancos do Brasil, na atualização desta noite nós excluiremos este alerta."

O detalhe contrastava com a informação passada mais cedo pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Ele garantiu que os créditos do auxílio emergencial não poderiam ser acessados para quitamento de dívidas.

"Esse recurso, quando for transferido do banco oficial para qualquer outro banco do sistema privado brasileiro, se existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro fica protegido, não paga contas antigas", disse.

Questionado sobre a garantia de que o auxílio emergencial não será usado para quitar dívidas anteriores, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o governo estuda medidas para que isso não ocorra. "De fato, foi levantada a possibilidade de dívidas antecedentes. Estamos estudando para que isso não aconteça. Estamos olhando para que isso não aconteça", disse a jornalistas, no Palácio do Planalto. COLABOROU FABRÍCIO DE CASTRO

 

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