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Avanço da covid-19 pressionou pela aprovação de marco do saneamento

Se não fosse a dificuldade de combater o vírus, agravada pela falta de saneamento, dificilmente o projeto teria passado sem novas mudanças

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2020 | 22h28

BRASÍLIA - Foi o avanço da covid-19 que deu o empurrão que faltava para a aprovação nesta quarta-feira, 24, do novo marco regulatório para o saneamento básico no Brasil. Se não fosse a dificuldade que o País enfrenta para conter a pandemia, agravada pela falta de saneamento para metade da população, dificilmente o projeto teria passado sem novas mudanças, o que exigiria uma nova votação na Câmara.

A covid-19 abriu a janela para o acordo e permitiu que os apoiadores do projeto passassem com um trator por cima das resistências. E não eram poucas. Importantes lideranças, entre elas, o líder do MDB do Senado, Eduardo Braga (AM), fizeram oposição à votação agora do projeto em meio à pandemia e com plenário virtual. Foram vencidos.

Com habilidade, o relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) buscou o apoio para a construção de um consenso desde que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou, há menos de um mês que colocaria o projeto em votação. 

Com 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto, 35 milhões sem acesso à rede água e uma rede velha e ultrapassada em muitas cidades, não houve argumento contrário que resistisse à necessidade imperiosa de apostar num projeto que oferece um caminho mais rápido para a universalização do serviço.

Ajustes provavelmente terão que ser feitos no longo prazo. O tempo dirá se vai dar certo o plano de repassar o atendimento dos municípios menos atrativos para a inciativa privada, uma das principais críticas dos opositores. Mas não dava mais para esperar e ficar com a inação diante da falta de investimentos histórica do setor público para o saneamento. 

Obras que correm por debaixo da terra nunca foram cartão de visita e peça de propaganda eleitoral por políticos, daí uma das principais dificuldades de projetos de saneamento avançarem, principalmente nas regiões mais precárias do País.

Diante de uma votação tão importante, estranho mesmo é o presidente Jair Bolsonaro não ter até agora feito um único comentário sobre a aprovação do projeto, considerado um dos mais importantes depois da reforma da Previdência e que pode abrir uma frente importante de empregos.  

Em vem disso, o presidente preferiu publicar comentários sobre a aprovação do projeto sobre o código de trânsito pela Câmara, que altera o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Na espera.

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