Werther Santana/ Estadão
Passageiros desembarcam na rodoviária do Tietê, em São Paulo; infecções pela variante Ômicron também afetam o setor de transporte rodoviário Werther Santana/ Estadão

Avanço da covid aumenta remarcações e cancelamentos de viagens de ônibus, diz associação

Setor tem observado nas últimas semanas um aumento de clientes que buscam remarcação de suas passagens, além de um cancelamento maior de viagens em razão do afastamento de funcionários diagnosticados com covid

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2022 | 18h21

BRASÍLIA - Além de gerar o cancelamento de mais de 500 voos, o avanço da variante Ômicron da covid-19 também está afetando as viagens de ônibus no Brasil. O setor tem observado nas últimas semanas um aumento de clientes que buscam remarcação de suas passagens, além de um cancelamento maior de viagens em razão do afastamento de funcionários diagnosticados com covid.

A percepção é relatada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), segundo quem uma “luz amarela” já acendeu no setor. “As empresas nos passaram um cenário que é basicamente o mesmo, bastante remanejamento de funcionários e de viagens já marcadas. Assim como o caso de passageiros cancelando viagens”, afirmou ao Estadão/Broadcast o assessor jurídico da Anatrip, Gabriel Oliveira. O movimento começou em dezembro e tem se intensificado.  

A entidade ainda não tem dados consolidados sobre a alta de casos de covid entre os funcionários das associadas, nem sobre os cancelamentos e remarcações de viagens. Mas, por ora, a percepção é de que o avanço do coronavírus no Brasil tem provocado tais efeitos no segmento. A Anatrip inclusive orientou as empresas a questionarem seus clientes sobre o motivo da remarcação, para mensurar estatisticamente o impacto do vírus neste momento.

Mesmo antes da pandemia, as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros já eram obrigadas a fornecer a remarcação de bilhetes, sem taxa, pela qual o cliente permanece com um crédito com validade de 365 dias, explicou Oliveira. Segundo ele, as companhias têm acompanhado um aumento no número de pedidos de remarcação. “(A curva) continua crescendo, principalmente de colaboradores sendo afastados", afirmou Oliveira.

Em razão do afastamento de funcionários com covid, algumas empresas têm cancelado viagens. Outra providência tomada é a redução automática na quantidade de horários ofertados para certas rotas. “De forma que seja criado banco de reserva de colaboradores para facilitar a parte operacional de viagens já marcadas”, disse o assessor jurídico da Anatrip. Por isso, ele orientou também que os passageiros fiquem atentos aos canais de comunicação da empresa, para serem informados sobre eventuais cancelamentos.

Procurada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que continua em vigor uma resolução editada em 2020 para o setor, em razão da pandemia, que determina que as empresas deverão aplicar as orientações do Guia Sanitário de Veículos Terrestres do órgão, entre outros pontos. Além disso, informou que as companhias podem ajustar suas operações, alterando a frequência mínima dos serviços cadastrados na ANTT.

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Governo cobra esclarecimentos de companhias aéreas sobre cancelamentos de voos

Secretaria Nacional do Consumidor quer saber quais procedimentos estão sendo adotados pelas companhias para compensar os passageiros afetados

Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2022 | 19h03

BRASÍLIA - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira, 11, esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano.

Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o percentual de voos cancelados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, quantos consumidores vão ser afetados pela medida, quais os procedimentos adotados pelas companhias em caso de cancelamento e qual o procedimento caso o passageiro opte por reacomodação ou reembolso dos valores pagos.

Além disso, a Senacon também quer saber quantos consumidores desistiram de voos neste período por conta própria, bem como se estão sendo transmitidas aos consumidores as informações sobre cancelamentos e desistência de voos, considerando medidas emergenciais tomadas após a pandemia do coronavírus.

Os questionamentos fazem parte de um monitoramento aberto pela Senacon após as companhias cancelarem voos nas últimas semanas devido a casos de covid-19 e influenza de seus funcionários

Posteriormente, a depender das informações prestadas pelas empresas, o órgão pode abrir processos sancionadores e, no limite, puni-las. As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando a situação e o Procon-SP notificou, na segunda-feira, 10, as companhias aéreas Azul e Latam sobre os cancelamentos de voos dos últimos dias.

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Governo avalia aeroportos para ver se adota medidas como isenção de multa para quem desistir de voo

Quando o Brasil sentiu os primeiros efeitos da covid-19 em 2020, medidas para facilitar a remarcação e reembolso de passagens figuraram entre as primeiras iniciativas do governo federal de enfrentamento à pandemia

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2022 | 19h03

BRASÍLIA - O governo federal monitora a situação nos aeroportos para definir se novas medidas de flexibilização para remarcação e reembolso de passagens aéreas serão necessárias diante do avanço de casos de covid-19. Mais de 500 voos foram cancelados após o aumento de diagnósticos da doença, e também da influenza

"O governo federal acompanha a situação para decidir sobre a necessidade ou não de adoção de novas medidas", afirmou o Ministério da Infraestrutura ao Estadão/Broadcast. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria Nacional de Aviação Civil da pasta e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Quando o Brasil sentiu os primeiros efeitos da covid-19 em 2020, medidas para facilitar a remarcação e reembolso de passagens figuraram entre as primeiras iniciativas do governo federal de enfrentamento à pandemia. Pelas regras, que foram prorrogadas até o fim de 2021, o passageiro que cancelasse a viagem ficava isento da cobrança de multa, desde que optasse por manter um crédito na companhia aérea para utilização futura. Quem escolhia o reembolso estava sujeito ao pagamento de eventuais penalidades contratuais. 

Já nas situações em que o cancelamento da viagem era feito pela empresa, o cliente tinha direito à reacomodação, ao reembolso ou ao crédito, que valeria por um ano e meio a partir da compra. 

Com a virada do ano, no entanto, essas normas perderam a validade, voltando a vigorar a resolução nº 400 da Anac. De acordo com a agência, em razão disso, desde 1º de janeiro, se o passageiro desistir da viagem, a empresa pode cobrar as multas previstas no contrato para o reembolso. 

Embora não haja essa obrigatoriedade, o passageiro pode aceitar o reembolso em crédito, mas o valor e o prazo de validade desse crédito precisam ser negociados entre ele e a companhia aérea, afirmou a Anac. "Em qualquer caso, a empresa tem 7 dias para fazer o reembolso, contados a partir do pedido do passageiro. O reembolso não é corrigido pelo INPC", explicou a agência. 

No caso de a empresa cancelar o voo, os passageiros têm direito de escolher entre reacomodação, reembolso integral do valor pago ou execução por outras modalidades. 

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) afirmou que a situação está em "monitoramento permanente" e que suas associadas não cobrarão multas para remarcação de voos nos casos de cancelamentos motivados por diagnóstico de covid-19 entre seus tripulantes.  Entre as grandes empresas do setor, Gol e Latam são associadas à entidade. 

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