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Aviação discute redução da carga tributária

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) resolveu discutir com as companhias aéreas medidas para reduzir a carga de impostos e ajudar as empresas a ganharem mais fôlego. O Ministério da Fazenda nega que esteja avaliando neste momento estender para essas empresas a possibilidade de acabar com o recolhimento de 20% da folha de salários para o INSS em troca da cobrança de imposto sobre o faturamento.

EDUARDO RODRIGUES, RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2012 | 03h04

Apesar da negativa da Fazenda, o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, confirmou que já foram iniciados os estudos para desonerar as companhias aéreas que operam no Brasil. "O setor aéreo é um segmento importante para a economia brasileira, ainda mais em um cenário no qual a população está sendo incluída com mais acesso às viagens de avião", disse Bittencourt. "Por isso, estão sendo feitos estudos para avaliar alternativas que possam fortalecer a competitividade do setor", completou.

Os estudos considerados pela SAC estariam sendo feitos pelas próprias companhias, por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). "Mas tratam-se de conversas muito incipientes ainda", ponderou.

A Fazenda negou, por meio de sua assessoria, que esteja estudando a desoneração da folha de pagamentos para empresas aéreas. Uma fonte disse que a medida não chegou a ser discutida no governo e que não está no radar no momento. Segundo a fonte, a prioridade na desoneração da folha é o setor industrial.

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