Hélvio Romero/Estadão
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Avianca critica mudança em regras de Congonhas

Para presidente da aérea, novos critérios de distribuição de horários de pouso e decolagem prejudicam a companhia e aumentam concentração do setor

MARINA GAZZONI, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2014 | 02h05

Os novos critérios de ocupação do aeroporto de Congonhas desagradaram à Avianca. O presidente da empresa, José Efromovich, disse que a regra limita o crescimento da companhia e agravará a concentração de mercado. Pela resolução publicada anteontem, a companhia pode receber novos slots (horários de pouso ou decolagem) em Congonhas, mas receberá menos espaços que a Azul.

A resolução do Conselho de Aviação Civil (Conac), publicada ontem no Diário Oficial da União, determina que apenas empresas com menos de 12% de participação em Congonhas e com aviões acima de 90 assentos recebam slots no aeroporto. Na prática, isso habilita apenas Avianca e Azul a disputar os espaços, vetando as líderes TAM e Gol e empresas menores. Há três critérios para entrar no aeroporto: participação de mercado, oferta de voos regionais e eficiência operacional.

"Apoiamos a resolução e a ideia de abrir o aeroporto de Congonhas para qualquer competidor. Mas não concordamos com os critérios", disse Efromovich. Ele discorda que a participação de mercado da companhia e a oferta de voos regionais sejam considerados na hora de decidir quais companhias aéreas vão ganhar espaços em Congonhas. "A ideia é estimular a competição, mas a regra favorece quem tem mais participação no mercado nacional e regional", disse Efromovich.

A Avianca é dona de 7,17% do mercado de voos nacionais e tem 7,26% dos slots em Congonhas. Já a Azul tem 21,36% de mercado e nem 1% dos voos que saem de Congonhas - ela opera apenas uma rota por semana, para o Rio. A Azul, no entanto, é líder em voos regionais e atende cerca de 100 cidades do País, enquanto a Avianca voa para 22 cidades, a maioria capitais.

Planos. A Azul deve crescer com a entrada em Congonhas e poderá encomendar novas aeronaves, segundo o diretor de comunicação da empresa, Gianfranco Beting. "Dependendo do número de slots que vamos receber, vamos comprar mais aviões", disse Beting.

Segundo ele, a companhia vai utilizar os aviões da Embraer na operação em Congonhas. As recentes encomendas de modelos Airbus e Boeing serão usadas na operação internacional, prevista para começar em dezembro.

Beting disse que a empresa aguarda a definição de quantidade e horários de slots que receberá para decidir para quais destinos voará de Congonhas.

Ele não quis comentar os critérios estabelecidos pela resolução. "Não é papel da empresa aérea discutir isso, mas cumprir a regra do jogo", disse. "O passageiro é quem mais ganha. Com o aumento da competição, ele terá mais opções e melhores preços em Congonhas;"

De acordo com a resolução, a primeira distribuição de slots em Congonhas deverá ser feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a partir de 1º de agosto e considerará novos slots. Procurada, a Anac informou que a decisão de quantos slots serão adicionados ao aeroporto ainda não foi tomada e depende da "avaliação da capacidade do aeroporto pelo operador aeroportuário e pelo comando da Aeronáutica".

A partir de outubro, a Anac vai fiscalizar as companhias aéreas que operam em Congonhas e poderá retirar os slots das empresas que cancelarem mais de 10% dos voos e tiverem mais de 20% deles com atrasos acima de 30 minutos. Esses horários serão redistribuídos utilizando critérios que beneficiam empresas com menores participações no espaço.

O diretor de relações institucionais da Gol, Alberto Fajerman, disse que a empresa já cumpre os critérios de pontualidade e regularidade e não deve perder slots. A TAM disse, em nota, que cumprirá as regras.

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