Azul e Avianca terão mais voos em Congonhas

Novas regras mudam distribuição de horários de pousos e decolagens no aeroporto

MURILO RODRIGUES ALVES , BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2014 | 02h01

O governo publicou ontem novas regras para a distribuição dos horários de chegadas e partidas dos aviões - os chamados slots - do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A reestruturação deve atingir as duas maiores companhias aéreas do País, TAM e Gol, responsáveis por mais de 92% dos slots do aeroporto paulistano. As maiores beneficiadas serão Azul e Avianca.

A mudança seguirá critérios definidos pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), órgão formado por dez ministros de Estado. A notícia foi antecipada ontem pelo jornal O Globo.

O primeiro passo será dado a partir do dia 1º de agosto, quando novas janelas de pousos e decolagens começarão a ser distribuídas. Terão prioridade as empresas aéreas consideradas "entrantes" - aquelas que detêm até 12% do total de slots disponíveis no aeroporto. Encaixam-se nesse critério Azul e Avianca, que possuem, respectivamente, 0,32% e 7,26% dos slots em Congonhas, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A medida deve mudar a distribuição dos slots entre as companhias aéreas, com chances de reduzir a participação das líderes. Hoje, a TAM detém 47,10% dos slots de Congonhas e a Gol, 45,32%. Hoje, o aeroporto possui 30 slots por hora para a aviação comercial e 4 slots por hora para a aviação executiva. Quando os slots ficam vazios, são repassados em sorteios. As novas janelas para aviação comercial devem vir da operação executiva, mas a Anac não informou a quantidade.

Atualmente, só o aeroporto de Congonhas funciona sob esse critério de autorizações de slots. Os demais funcionam por meio de solicitação de horário de transporte (Hotran), pois ainda há horários disponíveis para pousos e decolagens nesses terminas.

Pontuação. O segundo passo da mudança será a redistribuição dos slots entre as companhias que operam em Congonhas. Elas serão avaliadas pela Anac e receberão uma nota. De acordo com o governo, as empresas que acumularem mais pontos negativos poderão perder slots na temporada seguinte, que vai de maio a outubro. A primeira avaliação será feita entre outubro de 2014 e março de 2015.

Entre os critérios que serão considerados para a redistribuição estão pontualidade e assiduidade dos voos e os investimentos que as companhias aéreas farão na aviação regional.

"As diretrizes propostas buscam incorporar as principais contribuições recebidas pelas partes interessadas e, ao mesmo tempo, permitir uma maior desconcentração do mercado de Congonhas, aumentando a oferta de voos e sua dispersão geográfica", afirmou Moreira Franco, ministro-chefe da Aviação Civil, para quem as novas regras vão solucionar o problema da escassez de vagas de pouso e decolagem em Congonhas.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representante do setor, preferiu não se manifestar oficialmente sobre a resolução até a regulamentação da medida pela Anac.

Em nota, a Gol disse que recebeu a medida com "tranquilidade", por "praticar com excelência os requisitos necessários". A companhia frisou, no entanto, que "o critério de pontualidade" não é uma diretriz adotada pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). A TAM informou que "cumpre integralmente todas as regras necessárias para manter os slots de Congonhas" e, por isso, "as operações não devem sofrer impactos". O diretor de comunicação da Azul, Gianfranco Beting, elogiou a medida. "Isso vai aumentar a competitividade no setor, beneficiando o consumidor", afirmou. A Avianca informou que só se manifestará hoje sobre a mudança.

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