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Azul é denunciada por operadoras de turismo

Ao Cade, associação das agências de viagem disse que empresa limitou acesso a passagens aéreas mais baratas à sua subsidiária Azul Viagens

Bernado Caram / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 Setembro 2015 | 21h33

A Azul Linhas Aéreas foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta prática anticoncorrencial ao restringir o acesso a passagens aéreas mais baratas a agências de viagens e diferenciar preços praticados pela empresa aérea para sua operadora de turismo, a Azul Viagens. O processo foi aberto pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Segundo a denúncia, a companhia estaria distorcendo a concorrência no mercado de pacotes turísticos. Uma classe diferenciada de passagens, com preços mais atraentes, que antes podia ser acessada por qualquer operadora de turismo, agora é reservada apenas para os pacotes da Azul Viagens. De acordo com a Braztoa, antes da criação da Azul Viagens, as operadoras de turismo tinham livre acesso à aquisição de bilhetes aéreos na Azul pelo valor de tarifa especial de operadoras, denominada “tarifa Z”.

“Atualmente, todavia, as operadoras não conseguem adquirir bilhetes aéreos na respectiva classe tarifária, independentemente da antecedência com que tentem efetuar a compra”, argumenta a Braztoa na denúncia ao Cade, aberta em julho deste ano. A associação alega que a prática da Azul eleva o preço do principal insumo das agências de viagens e constitui uma “agressão à ordem econômica”.

No documento, a Braztoa aponta como exemplo um pacote turístico em Porto de Galinhas (PE) para um casal com duas crianças, com partida do aeroporto de Ribeirão Preto (SP). Nesta rota, que vai até o aeroporto de Recife, a Azul detém quase a totalidade dos voos. O valor cobrado pela Azul Viagens no trecho aéreo para essa família seria de R$ 4 mil a menos que a concorrente analisada. As tarifas de hotel são similares nos dois pacotes.

A Braztoa afirma que também recorreu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a entidade, a companhia aérea, ao diversificar atividades, incluiu no seu objeto social a função de agência de viagens. A associação cita a “Lei das Agências de Turismo”, que determina que “apenas sociedades que tenham tais atividades como seu exclusivo objeto social é que as podem explorar”.

O processo está em fase de análise na Secretaria-Geral do Cade. Questionada sobre as denúncias, a Azul informou que não comenta ações sub judice.

A Azul Linhas Aéreas foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta prática anticoncorrencial ao restringir o acesso a passagens aéreas mais baratas a agências de viagens e diferenciar preços praticados pela empresa aérea para sua operadora de turismo, a Azul Viagens. O processo foi aberto pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Segundo a denúncia, a companhia estaria distorcendo a concorrência no mercado de pacotes turísticos. Uma classe diferenciada de passagens, com preços mais atraentes, que antes podia ser acessada por qualquer operadora de turismo, agora é reservada apenas para os pacotes da Azul Viagens. De acordo com a Braztoa, antes da criação da Azul Viagens, as operadoras de turismo tinham livre acesso à aquisição de bilhetes aéreos na Azul pelo valor de tarifa especial de operadoras, denominada “tarifa Z”.

“Atualmente, todavia, as operadoras não conseguem adquirir bilhetes aéreos na respectiva classe tarifária, independentemente da antecedência com que tentem efetuar a compra”, argumenta a Braztoa na denúncia ao Cade, aberta em julho deste ano. A associação alega que a prática da Azul eleva o preço do principal insumo das agências de viagens e constitui uma “agressão à ordem econômica”.

No documento, a Braztoa aponta como exemplo um pacote turístico em Porto de Galinhas (PE) para um casal com duas crianças, com partida do aeroporto de Ribeirão Preto (SP). Nesta rota, que vai até o aeroporto de Recife, a Azul detém quase a totalidade dos voos. O valor cobrado pela Azul Viagens no trecho aéreo para essa família seria de R$ 4 mil a menos que a concorrente analisada. As tarifas de hotel são similares nos dois pacotes.

A Braztoa afirma que também recorreu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a entidade, a companhia aérea, ao diversificar atividades, incluiu no seu objeto social a função de agência de viagens. A associação cita a “Lei das Agências de Turismo”, que determina que “apenas sociedades que tenham tais atividades como seu exclusivo objeto social é que as podem explorar”.

O processo está em fase de análise na Secretaria-Geral do Cade. Questionada sobre as denúncias, a Azul informou que não comenta ações sub judice.

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