Bahia defende mais royalties para Estados menos desenvolvidos

Governador baiano sugere a adoção dos critérios da população e o do índice de desenvolvimento humano (IDH)

Leonardo Goy, da Agência Estado,

23 de setembro de 2009 | 17h07

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu, nesta quarta-feira, 23, a adoção de dois critérios para a distribuição dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios: o da população e o do índice de desenvolvimento humano (IDH) definido pelas Nações Unidas.

 

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"Se quisermos combater as desigualdades regionais, devemos fazer uma distribuição per capita e inversamente proporcional ao IDH", afirmou Wagner, explicando que, assim, Estados e municípios receberiam o benefício de acordo com o total da sua população, e aqueles que apresentam o pior IDH deveriam receber mais recursos. As declarações do governador foram feitas em palestra no seminário "O pré-sal e o futuro do Brasil", em Brasília.

 

A Bahia está entre os Estados que não têm petróleo do pré-sal no mar em frente ao seu território. Mas, segundo o governador, estão sendo feitas pesquisas sobre eventual existência de uma camada de petróleo do pré-sal na região da desembocadura do rio Jequitinhonha. A regra atual prevê que os royalties são pagos aos Estados e municípios nos quais estão as reservas. Wagner, porém, disse que defende uma distribuição mais equitativa dos royalties do pré-sal independentemente da existência de reservas.

 

O governador baiano alega que, como os poços do pré-sal serão perfurados a cerca de 300 quilômetros da praia, o impacto ambiental de um eventual vazamento não chegaria necessariamente à costa do Estado onde se situa geograficamente o bloco de exploração petrolífera, já que as correntes marítimas podem levar a mancha de óleo para outros Estados que não estejam recebendo royalties. O governador se referia ao fato de que parte dos royalties é destinada a compensar prejuízos ambientais que venham a ser causados ao Estado onde se situar o poço.

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