Bahia lança pacote de incentivos para a indústria

O governo baiano lançou nesta manhã, em Salvador, um pacote de incentivos para atração de investimentos industriais para o Estado. O plano, chamado Acelera Bahia, propõe ações para empresas de quatro setores: petroquímica, biocombustíveis, naval e tecnologia. "Nossa intenção é retomar o desenvolvimento econômico do Estado", afirma o governador, Jaques Wagner. Para o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, o plano visa a atrair novos investimentos e consolidar as empresas já instaladas no parque industrial do Estado. "Isso será feito por meio da redução nas alíquotas de ICMS e concessão de tratamento tributário diferenciado a empreendimentos na Bahia". Na análise do governo, o Estado estava ficando para trás, em comparação a outros Estados nordestinos, na captação de recursos produtivos.O setor petroquímico, por exemplo, vai ser beneficiado com a redução de ICMS de diversos produtos - entre eles a nafta -, de 17% para 12%. A nafta importada também terá a alíquota reduzida, de 6,8% para 5,8%. O anúncio foi bem recebido pelas empresas. "Era uma antiga reivindicação do setor", afirma o vice-presidente da Braskem, Manuel Carnaúba.No caso da produção de biocombustíveis, segundo Martins, os benefícios visam não apenas à ampliação da capacidade produtiva do Estado, mas também à descentralização econômica da Bahia. Plantas industriais de produção de biodiesel, por exemplo, poderão ter o ICMS reduzido em até 90%, desde que sejam instaladas no semi-árido baiano.No caso de indústrias de álcool combustível - a Bahia compra de outros Estados cerca de 80% do etanol consumido -, as reduções tributárias, também de até 90%, são dirigidas a empresas que se instalarem no semi-árido. Além disso, elas terão de destinar 75% da produção para o mercado baiano e emitir nota fiscal eletrônica. "Também serão oferecidos créditos fiscais de 14% para as operações externas e 7% para as interestaduais", acrescenta Martins.Já no caso do setor de informática, os principais beneficiários são as empresas instaladas do Pólo de Informática de Ilhéus, no sul do Estado. Elas tiveram os benefícios de tributação que já detêm prorrogados de 2014 até dezembro de 2019. Além disso, terão até 90% de redução de ICMS para serviços de telecomunicação.O Estado também preparou um pacote para estimular o desenvolvimento da indústria naval na Bahia. A idéia é oferecer dilatação no prazo de pagamento de 98% do ICMS decorrente das operações resultantes do investimento previsto no projeto beneficiado. "É um setor estratégico, que demanda grandes investimentos, e que queremos atrair para a Bahia", diz Martins.O governador baiano diz não se preocupar com um possível novo acirramento na guerra fiscal promovida pelos Estados interessados em atrair investimentos produtivos - hoje combatida por boa parte de seus comandantes. "O confronto só terminará com a implementação da reforma tributária", argumenta.

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