Baixo valor de restituição também é desanimador

Desde fevereiro, a dona de casa Márcia Regina Joaquim faz questão de pedir a Nota Fiscal Paulista em todos estabelecimentos que freqüenta. Não importa se está em um restaurante, posto de gasolina, loja de roupas ou supermercado. Antes mesmo de o caixa perguntar, ela já fornece o número do CPF de seu marido - é no nome dele que está o cadastro na Secretaria da Fazenda. "Peço em qualquer lugar, mesmo que seja R$ 5."Como os dois filhos e o próprio marido usam bastante o carro no dia-a-dia, a maioria das notas são de postos de gasolina. Os recursos, diz Márcia, deverão ser usados para abater no valor do Imposto sobe a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).Para manter o controle e saber quais as notas incluídas no cadastro, ela guarda todos os comprovantes. "Eu guardo justamente para dar baixa das notas que peço e são efetivamente incluídas."O problema, diz Márcia, é que apenas uma parte das 50 notas já guardadas aparece no cadastro. Com dúvidas, foi ao site da Secretaria da Fazenda, mas não encontrou informações. Recorreu, então, ao serviço de atendimento ao cliente por telefone. Ficou 15 minutos ouvindo uma gravação eletrônica sem que um atendente pudesse ajudá-la. Desistiu. "Levei uma canseira e não consegui perguntar a ninguém por que alguns créditos não entraram."O funcionário público Leonardo Soares também faz questão de pedir a Nota Fiscal Paulista. "Pedir a nota fiscal sempre foi um direito e um dever do consumidor. O que o governo estadual fez foi dar um incentivo a isso." Soares começou a pedir a nota em outubro de 2007, e desde então acompanha seu cadastro para ver quanto foi creditado. Mas o resultado tem sido decepcionante.Em seu caso, a maioria das notas solicitadas foi incluída no cadastro. A discrepância, porém, refere-se à proporção do crédito recebido por nota emitida. Somente em relação ao segundo semestre de 2007, Soares conta que foram incluídas 15 notas. O valor somado de todas elas é de R$ 307,52. Mas, para esse montante, os créditos feitos foram de apenas R$ 2,08."Sempre se disse que o crédito corresponde a 30% do que é recolhido como ICMS. Mas, por esses valores, não fica claro quanto, de fato, é creditado na conta", afirma. "É, no mínimo, um caso de propaganda enganosa."

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