Balanço do PAC 2 considera projeto de engenharia do trem-bala ‘em dia’

Trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foi prometido para funcionar em 2014, mas seu leilão foi adiado pela terceira vez em agosto do ano passado

Eduardo Rodrigues, Anne Warth e Nivaldo Souza, Agência Estado

27 de junho de 2014 | 10h49

Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o trem-bala ainda não tem data para ser licitado. Apesar de originalmente previsto para entrar em funcionamento em 2014, o trem-bala continua listado como tendo uma execução "adequada" pelo Ministério do Planejamento.

O Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro - em um trajeto total de 511 km - está orçado em R$ 32 bilhões, mas seu leilão foi adiado pela terceira vez em agosto do ano passado e ainda não tem previsão para ser retomado. Mesmo assim, o Balanço do PAC 2 divulgado hoje considera que o empreendimento está "em dia", com a continuidade da execução do projeto de engenharia.

Balanço. O 10º balanço do PAC 2, divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo Ministério do Planejamento, apresenta a conclusão de 95,5% das obras e investimento global de R$ 871,4 bilhões, até 30 de abril. Segundo o balanço, o resultado é 15,9% superior ao último levantamento do programa, quando a execução de recursos atingiu R$ 583 bilhões.

O financiamento habitacional recebeu a maior parte dos recursos, com R$ 285,3 bilhões - o Minha Casa Minha vida executou R$ 78 bilhões - o orçamento federal representou R$ 92,8 bilhões, de R$ 98 bilhões previstos para 2014. Os investimentos de estatais foram da ordem de R$ 231,4 bilhões. O setor privado respondeu por R$ 168,5 bilhões.

Transportes. O setor de transportes recebeu investimentos de R$ 58,9 bilhões. O montante foi usado, entre janeiro e abril de 2014, em 3.003 quilômetros de rodovias, sendo 1.413 km de estradas concedidas à iniciativa privada, com destaque para duplicação da BR-101 em Santa Catarina e Sergipe.

As ferrovias tiveram 1.053 km concluídos, com destaque para 855 km na Ferrovia Norte Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Existem outros 2.545 km com obras em andamento.

O setor portuário, de acordo com o balanço do PAC 2, concluiu 22 empreendimentos no País até 30 de abril. O destaque foram as obras nos portos de Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Porto de Recife (PE) e Porto de Vitória (ES).

Já em aeroportos, 24 empreendimentos foram concluídos, ampliando a capacidade em 15 milhões de passageiros. O documento destaca a ampliação do aeroportos de Confins (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Guarulhos (SP), Manaus (AM), Galeão (RJ), Porto Alegre RS), Salvador (BA), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP). Outras 11 obras em terminais aeroportuários regionais foram concluídas.

Energia. O balanço também informa que o governo concluiu obras no setor de geração de energia no valor de R$ 233,1 bilhões, que agregaram 12.860 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O balanço destaca a entrada em operação das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, Estreito e Mauá, além de 62 eólicas.

Segundo o documento, estão em construção oito hidrelétricas - entre elas Belo Monte e Teles Pires -, cinco termelétricas, 120 eólicas e cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que devem agregar 24.374 MW ao SIN. Na área de transmissão de energia, 35 linhas foram concluídas, com 10.194 km de extensão.

No setor de petróleo e gás, 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo foram concluídos, além de 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis.

Segundo o balanço, entraram em operação no início deste ano as plataformas P-58 e P-62, e a refinaria de Paulínia foi concluída. Abreu e Lima e Comperj estão com 87% e 71%, respectivamente, das obras concluídas.

Minha Casa, Minha Vida. O programa teve execução global de R$ 361,6 bilhões em sua segunda fase, sendo R$ 78 bilhões entre janeiro e abril de 2014 executados pela União em recursos do orçamento federal. O projeto habitacional entregou em sua segunda etapa 1,7 milhão de moradias no País.

Já em relação ao programa Minha Cidade Melhor, que tem R$ 1,88 bilhão em recursos da União em obras contratadas em 349 municípios de 24 Estados, o balanço do PAC2 não apresenta nenhuma dessas obras concluídas em 2014. Em anos anteriores, desde o PAC1, foram concluídas 1.223 obras de saneamento desde 2007.

O PAC Cidades Históricas colocou R$ 1,6 bilhão disponível para restauração de monumentos e sítios urbanos de 44 municípios, em 20 Estados.

O programa Comunidade Cidadão recebeu R$ 3,8 bilhões no PAC2, na contratação de 15.095 unidades de saúde básica em 4.225 cidades. Apesar dos números, apenas 2.432 das 10.759 obras contratadas foram concluídas até junho deste ano.

O programa Água e Luz Para Todos concluiu obras no valor de R$ 8,7 bilhões, com destaque para 474 mil ligações elétricas para 1,9 milhão de pessoas.

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