Vivi Zanatta/Estadão
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Bancada do agro tenta recuperar subsídio cortado do Orçamento

Proposta aprovada pelo Congresso retira cerca de R$ 1,3 bilhão previstos em subsídios para o setor agropecuário

Marcelo de Moraes, Brasília

02 de abril de 2021 | 05h00

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deflagrou uma movimentação para garantir a reposição dos recursos destinados a subsídios à agricultura familiar que foram cortados do Orçamento. 

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional acabou retirando cerca de R$ 1,3 bilhão previstos em subsídios para o setor e o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), já procurou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e deve se encontrar também com o presidente Jair Bolsonaro para reverter os cortes.

Segundo Souza, há duas possibilidades sobre a mesa para garantir a volta dos recursos. A primeira é o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho da peça orçamentária que retirou o dinheiro. Se isso não for possível, o governo pode enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) com esse objetivo. 

A segunda opção é a mais demorada, já que precisará cumprir toda a tramitação para ser aceita.

“O governo mandou uma proposta orçamentária que foi mexida no Congresso. E, agora, o governo está analisando internamente os efeitos disso. Não é só na questão do agro. E nós estamos defendendo a recomposição integral dos valores que foram suprimidos no Orçamento”, diz Souza.

Colchão de recursos

Para o presidente da FPA, a situação gera apreensão. “Lógico que vemos esse corte de uma maneira muito preocupante e estamos atuando para essa recomposição”. Mas ele cita que o setor ainda dispõe de um “colchão de recursos” que permite aguardar algum tempo até que as verbas para a agricultura familiar sejam recuperadas sem comprometer as ações.

“Trazer perdas para a agricultura familiar, nesse momento, não traz. Porque o Plano Safra só inicia daqui a alguns meses. E tem um colchão de recursos já disponível para isso. Então, até o consumo desses recursos já disponíveis, temos nosso deadline (prazo) para poder aprovar no Congresso um PLN restabelecendo o saldo necessário para o financiamento da agricultura familiar”, garantiu.

 

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