A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deflagrou uma movimentação para garantir a reposição dos recursos destinados a subsídios à agricultura familiar que foram cortados do Orçamento.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional acabou retirando cerca de R$ 1,3 bilhão previstos em subsídios para o setor e o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), já procurou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e deve se encontrar também com o presidente Jair Bolsonaro para reverter os cortes.
Segundo Souza, há duas possibilidades sobre a mesa para garantir a volta dos recursos. A primeira é o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho da peça orçamentária que retirou o dinheiro. Se isso não for possível, o governo pode enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) com esse objetivo.
A segunda opção é a mais demorada, já que precisará cumprir toda a tramitação para ser aceita.
“O governo mandou uma proposta orçamentária que foi mexida no Congresso. E, agora, o governo está analisando internamente os efeitos disso. Não é só na questão do agro. E nós estamos defendendo a recomposição integral dos valores que foram suprimidos no Orçamento”, diz Souza.
Colchão de recursos
Para o presidente da FPA, a situação gera apreensão. “Lógico que vemos esse corte de uma maneira muito preocupante e estamos atuando para essa recomposição”. Mas ele cita que o setor ainda dispõe de um “colchão de recursos” que permite aguardar algum tempo até que as verbas para a agricultura familiar sejam recuperadas sem comprometer as ações.
“Trazer perdas para a agricultura familiar, nesse momento, não traz. Porque o Plano Safra só inicia daqui a alguns meses. E tem um colchão de recursos já disponível para isso. Então, até o consumo desses recursos já disponíveis, temos nosso deadline (prazo) para poder aprovar no Congresso um PLN restabelecendo o saldo necessário para o financiamento da agricultura familiar”, garantiu.
